Bachelet destaca crise da minoria rohingya ao defender prevenção do genocídio

13 setembro 2018

Para a chefe de Direitos Humanos, punição dos responsáveis é essencial para evitar massacres; painel de alto nível debateu 70 anos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Genocídio; pedido aos Estados é que apoiem ação do TPI.

As Nações Unidas realizaram esta quinta-feira um painel de alto nível sobre os 70 anos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Genocídio, em Genebra.

Na sessão, a alta comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, lembrou que o debate acontece duas semanas após o lançamento do informe sobre a campanha militar contra a minoria rohingya em Mianmar.

Agressões

O documento publicado por uma missão do Conselho de Direitos Humanos sobre o país cita relatos de assassinatos, estupros e agressões ocorridos no estado de Rakhine.

 

As estimativas indicam que 10 mil pessoas do grupo morreram e que houve um “número não determinado de afetados, mutilados, estuprados e traumatizados” nos ataques.

Bachelet lembrou que mais de 750 mil pessoas foram obrigadas a fugir de Mianmar para o vizinho Bangladesh devido à violência.

Para a chefe de Direitos Humanos, atos recentes contra minorias como os rohingya e yazidis, no Oriente Médio, provaram que é importante responsabilizar os que cometeram crimes graves, mesmo após 70 anos da adoção da Convenção do Genocídio.

Para Bachelet, a punição desses atos é essencial para sua prevenção, porque sem isso será fácil cometer o genocídio.

Investigações

Ela destacou ainda que a prestação de contas inclui investigações imparciais, acesso à justiça e soluções eficazes para as vítimas.

Bachelet citou um estudo sobre justiça transnacional, indicando que esse tipo de processos “ajudou a prevenir violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário e, em particular, o genocídio, os crimes de guerra e a limpeza étnica”.

Bachelet destacou ainda que o Tribunal Penal Internacional, TPI, deve ser apoiado e apelou os Estados a assinar ou ratificar o Estatuto de Roma que criou a instituição.

Ela disse que o genocídio nunca foi cometido sem vários e claros sinais de alerta: “um padrão de abusos contra um grupo, uma intenção de prejudicar, uma cadeia de comando e, finalmente, um resultado brutal e horripilante”.

Direitos Humanos

No caso dos rohingya, ela disse que esses indícios “foram abundantes, com violações sistemáticas dos direitos humanos com liderança do Estado, e que ficaram impunes por décadas”.

Na reunião, o conselheiro especial do secretário-geral para a Prevenção do Genocídio, Adama Dieng, lembrou que ao longo da história vários eventos poderiam ter sido qualificados como genocídio, como é definido na Convenção.

Para o representante, o genocídio não foi um acidente, nem foi inevitável. Foi a falta de ação da comunidade internacional para abordar os sinais de alerta que permitiram que a prática se tornasse uma realidade.

Adieng disse que ratificar a Convenção contra o Genocídio demonstrou compromisso com os princípios fundamentais das Nações Unidas.