Agência da ONU lança parceria sobre migração com juízes brasileiros
Migrantes e refugiados
Organização Internacional de Migração, OIM, tem novo projeto com juízes federais para melhorar direitos de migrantes no Brasil; no próximo mês, 20 magistrados começam a receber formação.
A Organização Internacional para Migração, OIM, e a Associação dos Juízes Federais do Brasil, Ajufe, assinaram esta semana um acordo para melhorar as capacidades técnicas destes profissionais em relação aos direitos dos migrantes.
O acordo, que presta atenção especial às mulheres e outros migrantes vulneráveis, foi assinado entre o presidente da Ajufe, Fernando Marcelo Mendes, e o chefe da missão da OIM no Brasil, Stephane Rostiaux.
Objetivos
Para o presidente da Ajufe, a parceria é fundamental para melhorar o acesso dos migrantes à justiça. Segundo Mendes, “o objetivo é fortalecer as capacidades de investigação e acusação de tráfico humano e dar nacionalidade aos migrantes em situações vulneráveis causadas por crises humanitárias.”
Um dos primeiros resultados da parceria será a inclusão de 20 juízes federais numa formação na internet sobre migração internacional, que acontece em outubro e dezembro. Também em dezembro, será organizado um workshop sobre o tema.
O workshop vai concentrar-se em questões legais sobre migração, incluindo proteção dos mais vulneráveis. Medidas contra tráfico, proteção de migrantes indígenas e prevenção de crimes também farão parte.
A Ajufe vai selecionar juízes de áreas perto da fronteira e de regiões que recebem migrantes venezuelanos. As aulas vão ter aspectos teóricos e práticos, incluindo exercícios com problemas reais ocorridos no Brasil nos últimos anos.
Parceria
Em nota, o chefe da missão da OIM no país diz que o Poder Judiciário é fundamental para a proteção dos direitos individuais e coletivos desta população. Segundo Rostiaux, “a parceria permite que a OIM prossiga no seu objetivo de uma migração segura, ordenada e regular, que beneficia migrantes e sociedade.”
Na mesma nota, a agência afirma que acaba de completar com sucesso projetos em parceria com a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos e um escritório de procuradores federais. Esta é a primeira vez que a OIM tem um projeto dedicado aos juízes.
A OIM diz que o Brasil “valoriza a sua herança de nação de migrantes” e “continua a honrar essa tradição sendo uma nação de destino e de trânsito para centenas de milhares de homens, mulheres e crianças e enviando os seus migrantes para todo o mundo”.
Segundo a nota, a OIM e a Ajufe devem ampliar a sua parceria em 2019.