ONU quer que Somália evite violência e possíveis abusos nas próximas eleições

13 agosto 2018

Pleitos de 2020 e 2021 escolherão membros do Parlamento e presidente do país africano; representante do secretário-geral, Michael Keating, lembra que cada pessoa representa um voto; relatório sobre votação de 2016 e 2017 revela intimidações, assassinatos e outros incidentes violentos.

Um relatório das Nações Unidas recomenda à Somália que evite que as futuras eleições sejam prejudicadas por violações e abusos de direitos humanos. Os últimos pleitos de 2016 e 2017 foram marcados por incidentes violentos incluindo assassinatos.

O documento foi compilado pela Missão da ONU na Somália, Unsom, e pelo Escritório de Direitos Humanos. Entre os responsáveis pelas ações estariam “forças de segurança do Estado, incluindo integrantes da polícia e agências de inteligência e atores não-estatais, como o grupo terrorista islâmico, Al Shabaab”.

Assassinatos

O levantamento indica que apenas dois dos 44 assassinatos documentados foram investigados e levados ao tribunal.

O processo eleitoral foi marcado por “ataques, intimidação e outras formas de assédio e interferência a jornalistas, ativistas dos direitos humanos e líderes políticos” que também sofreram esses atos.

Pelo menos 13 anciãos de clãs locais e dois delegados eleitorais morreram em incidentes ocorridos entre as legislativas de agosto de 2016 e a eleição presidencial de fevereiro de 2017.

Após esses eventos, aconteceram ataques violentos a pessoas envolvidas no processo eleitoral e 29 anciãos e delegados eleitorais foram mortos.

Decisões

A violência também impediu “o livre fluxo de informações prejudicando a capacidade de os cidadãos se beneficiarem dessas informações e contribuírem para processos democráticos por meio de decisões sobre vários assuntos”.

Parlamentar somali vota na primeira ronda das eleições presidenciais num hangar de Aeroporto de Mogadíscio em fevereiro de 2017.
ONU Foto/Ilyas Ahmed
Parlamentar somali vota na primeira ronda das eleições presidenciais num hangar de Aeroporto de Mogadíscio em fevereiro de 2017.

O estudo destaca ainda que, naquele momento, não havia partidos políticos nem condições necessárias para aplicar o sufrágio universal.  No sistema de eleições indiretas com 275 colégios eleitorais, os delegados elegem o presidente.

O estudo elogia o Parlamento “mais diversificado” como resultado dessa eleição, onde metade dos membros eram recém-eleitos e subiu a representação de mulheres de para 24% dos 14% de 2014.

O representante especial do secretário-geral para a Somália, Michael Keating, pediu que “a caminho de eleições de 2020 e 2021, o governo somali “crie um sistema de representação inclusivo de todos os cidadãos, baseado no princípio de uma pessoa, um voto. ”

O relatório detalha as violações dos direitos humanos relacionadas com as eleições na Somalilândia, onde três pessoas morreram e outras 17 focaram feridas com o uso excessivo da força pelas forças de segurança contra os manifestantes.

Prestação de Contas

O documento aponta que a insegurança, as fracas instituições judiciárias e a falta de proteção dos direitos humanos contribuíram para a não houvesse prestação de contas pelas violações dos direitos humanos em toda a Somália.

O pedido às autoridades é que haja investigações imediatas, independentes e imparciais sobre violações dos direitos humanos e abusos cometidos no contexto do processo eleitoral.

O outro apelo é que seja garantido que a legislação eleitoral nacional seja promulgada antes das eleições de 2020, e que cumpra as normas internacionais de direitos humanos.

Senhores da Guerra

O estudo pede ainda a verificação de registros de direitos humanos dos candidatos, porque no processo eleitoral de há dois anos participaram “antigos senhores da guerra e um comandante militar acusado de crimes de guerra”.

Para o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, o respeito por esses princípios deve ser a prioridade num momento em que a Somália continua a consolidar as instituições e a construir a paz.

Para Zeid Hussein, isso inclui garantir todas as liberdades públicas que incluem o direito à liberdade de opinião e expressão, de reunião e de associação pacífica. Ele pede ainda que os direitos de indemnização das vítimas sejam respeitados.

 

 

 

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