ONU quer que Somália evite violência e possíveis abusos nas próximas eleições

13 agosto 2018

Pleitos de 2020 e 2021 escolherão membros do Parlamento e presidente do país africano; representante do secretário-geral, Michael Keating, lembra que cada pessoa representa um voto; relatório sobre votação de 2016 e 2017 revela intimidações, assassinatos e outros incidentes violentos.

Um relatório das Nações Unidas recomenda à Somália que evite que as futuras eleições sejam prejudicadas por violações e abusos de direitos humanos. Os últimos pleitos de 2016 e 2017 foram marcados por incidentes violentos incluindo assassinatos.

O documento foi compilado pela Missão da ONU na Somália, Unsom, e pelo Escritório de Direitos Humanos. Entre os responsáveis pelas ações estariam “forças de segurança do Estado, incluindo integrantes da polícia e agências de inteligência e atores não-estatais, como o grupo terrorista islâmico, Al Shabaab”.

Assassinatos

O levantamento indica que apenas dois dos 44 assassinatos documentados foram investigados e levados ao tribunal.

O processo eleitoral foi marcado por “ataques, intimidação e outras formas de assédio e interferência a jornalistas, ativistas dos direitos humanos e líderes políticos” que também sofreram esses atos.

Pelo menos 13 anciãos de clãs locais e dois delegados eleitorais morreram em incidentes ocorridos entre as legislativas de agosto de 2016 e a eleição presidencial de fevereiro de 2017.

Após esses eventos, aconteceram ataques violentos a pessoas envolvidas no processo eleitoral e 29 anciãos e delegados eleitorais foram mortos.

Decisões

A violência também impediu “o livre fluxo de informações prejudicando a capacidade de os cidadãos se beneficiarem dessas informações e contribuírem para processos democráticos por meio de decisões sobre vários assuntos”.

ONU Foto/Ilyas Ahmed
Parlamentar somali vota na primeira ronda das eleições presidenciais num hangar de Aeroporto de Mogadíscio em fevereiro de 2017.

O estudo destaca ainda que, naquele momento, não havia partidos políticos nem condições necessárias para aplicar o sufrágio universal.  No sistema de eleições indiretas com 275 colégios eleitorais, os delegados elegem o presidente.

O estudo elogia o Parlamento “mais diversificado” como resultado dessa eleição, onde metade dos membros eram recém-eleitos e subiu a representação de mulheres de para 24% dos 14% de 2014.

O representante especial do secretário-geral para a Somália, Michael Keating, pediu que “a caminho de eleições de 2020 e 2021, o governo somali “crie um sistema de representação inclusivo de todos os cidadãos, baseado no princípio de uma pessoa, um voto. ”

O relatório detalha as violações dos direitos humanos relacionadas com as eleições na Somalilândia, onde três pessoas morreram e outras 17 focaram feridas com o uso excessivo da força pelas forças de segurança contra os manifestantes.

Prestação de Contas

O documento aponta que a insegurança, as fracas instituições judiciárias e a falta de proteção dos direitos humanos contribuíram para a não houvesse prestação de contas pelas violações dos direitos humanos em toda a Somália.

O pedido às autoridades é que haja investigações imediatas, independentes e imparciais sobre violações dos direitos humanos e abusos cometidos no contexto do processo eleitoral.

O outro apelo é que seja garantido que a legislação eleitoral nacional seja promulgada antes das eleições de 2020, e que cumpra as normas internacionais de direitos humanos.

Senhores da Guerra

O estudo pede ainda a verificação de registros de direitos humanos dos candidatos, porque no processo eleitoral de há dois anos participaram “antigos senhores da guerra e um comandante militar acusado de crimes de guerra”.

Para o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, o respeito por esses princípios deve ser a prioridade num momento em que a Somália continua a consolidar as instituições e a construir a paz.

Para Zeid Hussein, isso inclui garantir todas as liberdades públicas que incluem o direito à liberdade de opinião e expressão, de reunião e de associação pacífica. Ele pede ainda que os direitos de indemnização das vítimas sejam respeitados.

 

 

 

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