Novo estudo liga boa governação a maior aplicação de recursos naturais em África
Comissão Económica da ONU para a região afirma que aproveitamento lento de riquezas está relacionado com opções de governação; relatório defende que instituições devem ser responsabilizadas por más escolhas.
O Relatório de Governação Africana, lançado este domingo, analisa como a governação dos países pode ajudar a transformar riquezas naturais em desenvolvimento económico e social na região.
O documento foi lançado no Centro de Conferências das Nações Unidas em Adis Abeba, na Etiópia, pela Comissão Económica para a África, ECA.
Importância
O relatório destaca o fortalecimento das estruturas de gestão dos recursos naturais, com o objetivo de aumentar as receitas domésticas, diversificar a economia e transformar o continente.
O documento afirma que “África tem demorado a converter os seus recursos naturais em resultados concretos de desenvolvimento devido às fraquezas da governação.”
De acordo com o chefe da Divisão de Governação de Política Macroeconómica da ECA, Francis Ikome, “essas questões são críticas para a transformação da África.”
Segundo ele, “quando as instituições entram em colapso ou funcionam mal, a consequência pode ser desordem para os países.” O responsável considera o relatório “essencial para políticos e outras partes interessadas”.
Soluções
O representante afirmou que “as instituições devem ser responsabilizadas pelas suas decisões e garantir que os processos de tomada de decisão são transparentes e amplamente participativos. ”
O relatório também recomenda melhor regulação, planeamento, ferramentas de controlo de receita e despesas e políticas industriais.
Segundo os autores, “é necessário um Estado capaz, com legitimidade e vontade política para minimizar os danos da exploração de recursos e para maximizar os resultados positivos do desenvolvimento. ”
Apresentação: Alexandre Soares