Agência de Refugiados da ONU lamenta deportação de venezuelanos
Migrantes e refugiados
Grupo de 82 pessoas foi retirado de Trinidad e Tobago no fim de semana; dentre os deportados estavam solicitantes de asilo e cidadãos que tinham interesse em pedir abrigo no país caribenho.
A Agência de Refugiados da ONU, Acnur, emitiu uma nota lamentando a decisão de Trinidad e Tobago de deportar 82 venezuelanos que buscavam asilo no país.
O alto-comissário assistente do Acnur para proteção, Volker Tuerk, disse que o retorno forçado é motivo de grande preocupação.
Processo legal
Muitos venezuelanos estavam à espera de uma decisão do governo sobre seus pedidos de asilo e outros pretendiam solicitar o recurso.
Para a agência da ONU, a deportação é uma quebra da lei internacional de refugio. O Acnur já entrou em contato com autoridades de Trinidad e Tobago para pedir esclarecimentos sobre o processo legal que resultou na deportação.
Tratados
O grupo estava sob detenção na ilha caribenha e foi levado para for a do país no sábado.
O Acnur pediu ao país que continue respeitando suas obrigações internacionais como signatários da Convenção sobre o Tratado dos Refugiados, de 1951, e outros tratados internacionais.
A agência informou que continuará atuando com o governo do país caribenho para reforçar a implementação da política de asilo.
Justiça
A Venezuela atravessa uma crise económica e política que tem deixado a sua população com pouco acesso a comida, medicamentos, serviços sociais ou forma de subsistência.
A agência da ONU informa que 94 mil pessoas resolveram a sua situação legal no último ano, mas “centenas de milhares de venezuelanos continuam sem qualquer documentação ou permissão para permanecer legalmente nos países de asilo.”
A porta-voz do Acnur, Katerina Kitidi, disse que esta situação “torna estas pessoas particularmente vulneráveis a tráfico, exploração, violência sexual, discriminação e xenofobia.”
Segundo a porta-voz, ajudar estas pessoas é uma questão de justiça, porque “a Venezuela tem a tradição de acolher milhares de refugiados.”