Enviado da ONU fala de perseguições ligadas a processo político na RD Congo
Alvos seriam jornalistas, opositores políticos e membros da sociedade civil; informe cita incerteza e tensões com possível adiamento de eleições previstas para este ano.
Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.
A ONU está preocupada com a intimidação, o assédio e a violência a pessoas na República Democrática do Congo, RD Congo, “principalmente em conexão com suas atividades e a expressão de opiniões em relação ao processo político”.
Falando esta quarta-feira ao Conselho de Segurança, o representante especial do secretário-geral no país Mamadou Sidikou citou jornalistas, opositores políticos e ativistas da sociedade civil “que continuam sujeitos” a essas ações.
Eleições
O enviado disse que por várias vezes pediu o fim desses atos e que “os direitos e as liberdades consagrados na Constituição fossem plenamente respeitados para criar condições para a realização de eleições credíveis e pacíficas”.
Sidikou declarou que na RD Congo há um novo discurso político devido “à ideia de que as eleições provavelmente não seriam realizadas antes do fim de 2017.”
Mamadou Sidikou mencionou o ressurgimento de um “clima de incerteza política e de tensões” no país africano.
Orçamento
Quanto aos progressos para organizar o pleito, o enviado disse que a publicação de um calendário e o orçamento eleitoral continuam a ser marcos essenciais do processo político.
Para o também chefe da Missão da ONU no país, Monusco, “será fundamental reduzir as tensões políticas e a incerteza sobre o caminho a seguir”, num momento em houve avanços em relação ao registo de eleitores.
Em meados de setembro, a Comissão Eleitoral Nacional Independente, Ceni, inscreveu mais de 41 milhões de eleitores, sendo 48% deles mulheres.
O enviado lamentou que os fundos para avançar com a realização de eleições ainda não estejam disponíveis. Segundo ele, foram conseguidos somente 6% dos cerca de US$ 123 milhões necessários para uma iniciativa de apoio ao pleito gerida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud.
A realização de eleições este ano está prevista no acordo político de 31 de dezembro passado, que permitiu que o presidente Joseph Kabila continuasse no poder até que fosse escolhido um sucessor. O pacto prevê ainda que o líder congolês não apresente nenhum candidato ao pleito ou altere a Constituição.
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