São Tomé e Príncipe entre exemplos de progresso para abolição da pena de morte

Para Escritório de Direitos Humanos da ONU, país pode inspirar vários Estados a abolir o tipo de punição; Togo e República Dominicana também fazem parte do grupo de novos Estados-Partes do tratado universal para abolição da pena de morte.

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.

As Nações Unidas marcam, este 10 de outubro, o Dia Mundial contra a Pena de Morte com uma nota que cita São Tomé e Príncipe como um dos exemplos de progresso para a abolição do tipo de punição no mundo.

Desde o ano passado, o país lusófono é Estado-Parte do Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, o único tratado universal que pretende o fim da pena de morte.

Esforços

O Togo e a República Dominicana também passaram a fazer parte do grupo em 2016. Em setembro passado, Madagáscar tornou-se o 85º Estado a assumir o compromisso e a Gâmbia avançou um pouco mais nesse sentido assinando o tratado, destaca a nota.

A expectativa do Escritório é que o tipo de iniciativas inspire outros Estados a avançar nos esforços para abolir a pena de morte. O apelo é que os países que ainda não o fizeram ratifiquem o tratado e demonstrem o seu “compromisso com a abolição universal da pena de morte”.

Prisioneiros

O Escritório dos Direitos Humanos da ONU reafirma ainda a todos os Estados que está pronto para continuar a apoiar os esforços para abolir essa punição em todas as circunstâncias.

De acordo com as Nações Unidas há prisioneiros em vários países que continuam a enfrentar a execução, apesar de “mais de 160 Estados-membros com vários sistemas legais, tradições, culturas e origens religiosas terem abolido ou não a praticarem a pena”.

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