Evento na ONU marca um ano de Declaração sobre Refugiados e Migrantes
Secretário-geral, António Guterres, descreveu a Declaração de Nova Iorque como forte apoio à “necessidade de uma cooperação internacional maior”; compromissos do documento incluem pacto global sobre refugiados e pacto global sobre migração segura, ordenada e regular.
Laura Gelbert Delgado, da ONU News em Nova Iorque.
Um evento na sede da ONU, em Nova Iorque, às margens da Assembleia Geral, marcou o primeiro aniversário da Declaração de Nova Iorque sobre refugiados e migrantes.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, descreveu a declaração como um forte apoio à “necessidade de uma cooperação internacional maior” no tema e um “marco nas ações para encontrar soluções com compaixão e centradas nas pessoas” aos desafios enfrentados pelo mundo.
Contribuição positiva
Guterres ressaltou que a migração não é um fenômeno novo, nem está criando a “ameaça dramática de que muitos falam”.
Ele lembrou que muitos migrantes se movem de maneira ordenada entre os países e, na grande maioria dos casos, fazem uma contribuição positiva em seus países de origem e destino.
O secretário-geral ressaltou que é a “migração não regulada e forçada que cria problemas, especialmente para os migrantes que assumem riscos de vida, e são explorados por traficantes e contrabandistas”, mas também para países que os recebem, preocupados com o controle de suas fronteiras.
Solução
Segundo Guterres, a solução para esses “problemas é levar a migração em consideração em todos os mecanismos de elaboração de políticas e de cooperação internacional”.
Há um ano, na Conferência sobre Refugiados e Migrantes, todos os 193 Estados-membros da ONU concordaram, por unanimidade, em um plano para a questão e adotaram a Declaração de Nova Iorque.
Pactos globais
O evento de alto nível desta quarta-feira fez uma atualização sobre dois importantes compromissos da Declaração: o pacto global sobre refugiados e o pacto global sobre migração segura, ordenada e regular.
Além do secretário-geral e de representantes de diversos países, participaram no encontro o presidente da Assembleia Geral, Miroslav Lajcák, a representante especial para Migração Internacional, Louise Arbour, o alto comissário para Refugiados, Filippo Grandi, e o chefe da Organização Internacional para Migrações, William Lacy Swing.
O pacto global para migração será o primeiro acordo negociado entre governos, preparado sob os auspícios das Nações Unidas, para cobrir todas as dimensões da migração internacional de forma holística e abrangente.
O processo para desenvolver este acordo começou em abriu deste ano. A Assembleia Geral realizará uma conferência intergovernamental sobre o tema em 2018 tendo em vista adotar o tratado.
O pacto global sobre refugiados está sendo desenvolvimento pela Agência da ONU para Refugiados, Acnur, tendo como base a Plataforma Abrangente de Resposta a Refugiados.
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