População pobre está “pagando o preço” de questões globais, diz especialista

Relator especial da ONU sobre o direito ao desenvolvimento apresentou seu primeiro relatório ao Conselho de Direitos Humanos; para Saad Alfarargi, “há uma necessidade urgente de fazer do direito ao desenvolvimento uma realidade para todos”.

Laura Gelbert Delgado, da ONU News em Nova Iorque.

Pessoas vivendo na pobreza em todo o mundo estão enfrentando múltiplas e crescentes ameaças, incluindo mudança climática e a crise econômica global, mas falta vontade política para combater as questões, segundo um especialista em direitos humanos da ONU.

O relator especial da ONU sobre o direito ao desenvolvimento, Saad Alfarargi, apresentou seu primeiro relatório ao Conselho de Direitos Humanos e afirmou que as “pessoas em países em desenvolvimento estão pagando um preço alto por ações que estão além de seu controle”.

Direito

Para Alfarargi, que assumiu o posto em maio, “há uma necessidade urgente de fazer do direito ao desenvolvimento uma realidade para todos”.

Em um comunicado à imprensa emitido pelo Escritório do alto comissário da ONU para Direitos Humanos, o especialista destacou que mais de 30 anos após a adoção da Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento, este continua longe de ser reconhecido universalmente e ainda mais distante de ser plenamente implementado.

Além disso, a situação estaria sendo complicada ainda mais por diversos desafios como novas pandemias, corrupção, privatização de serviços públicos, austeridade e crises econômica e financeira global, de energia e climática, além de um número cada vez maior de desastres naturais.

África

Segundo o relator, o pior impacto é sentido entre as pessoas mais pobres do mundo e as que estão vivendo na África, nos países menos avançados e nos países em desenvolvimento que são ou pequenas ilhas ou não tem saída para o mar.

O especialista afirmou que muitas pessoas não sabem que o direito ao desenvolvimento existe. Ele defendeu ser preciso conscientizar pessoas e governos e garantir que eles estejam plenamente envolvidos na implementação desse direito.

Soluções globais

Saad Alfarargi ressaltou que os instrumentos para a mudança já estão disponíveis. O relator afirmou que já existem “acordos globais para oferecer soluções globais”, citando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs, o Acordo de Paris sobre mudança climática, a Agenda de Adis Abeba, sobre o financiamento para o desenvolvimento, e a Plataforma de Sendai sobre a Redução do Risco de Desastres.

Para o relator, todas as agências da ONU, agências de desenvolvimento e instituições financeiras e de comércio “devem colocar o direito ao desenvolvimento no centro de seu trabalho”.

Alfarargi é o primeiro relator especial da ONU para o direito ao desenvolvimento. Os relatores especiais e especialistas independentes são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU e trabalham de forma voluntária, sem receber salário. Eles não são funcionários das Nações Unidas e trabalham de forma independente de qualquer governo ou organização.

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