Guterres condena ataques do Boko Haram a crianças na Nigéria

Relatório do secretário-geral quer o fim do recrutamento de menores no país e pede ao governo nigeriano que cumpra com as obrigações humanitárias internacionais de proteger os civis.

Edgard Júnior, da ONU News em Nova Iorque.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou nos mais fortes termos as graves violações cometidas contra crianças pelo grupo terrorista Boko Haram, na Nigéria.

No relatório sobre Crianças e Conflito Armado, divulgado esta quinta-feira, o chefe da ONU disse que a situação de insegurança no nordeste do país limita o acesso das Nações Unidas para monitorar a região. Como consequência, o documento não reflete “a escala total” das violações cometidas contra crianças.

Recomendações

Para combater o problema, Guterres fez várias recomendações para acabar e prevenir os graves abusos. Entre elas, pediu a todas as partes envolvidas no conflito que assegurem a proteção dos civis.

Num dos pontos mais importantes, o chefe da ONU fez um apelo ao governo nigeriano para que todas as crianças associadas aos grupos armados sejam tratadas como “vítimas”.

Em particular, ele pediu a liberação e reintegração imediata dos 68 meninos que estão detidos desde setembro de 2015. Guterres quer que as autoridades do governo implementem um protocolo para transferir todas as crianças capturadas durante operações militares para autoridades civis.

Ele elogiou o compromisso do governo de dar acesso a monitores da ONU a algumas prisões na região.

Assassinato e mutilação

O secretário-geral citou assassinato e mutilação de crianças, violência sexual e recrutamento militar. Além do Boko Haram, ele mencionou tropas do governo e da Força Tarefa Conjunta Civil, que é um grupo de militantes formado para combater e expulsar os extremistas do Boko Haram da região.

Guterres pediu às partes que respeitem escolas e hospitais e permitam o acesso seguro das agências humanitárias à população mais necessitada. O chefe da ONU quer também que a Força Tarefa acabe com o recrutamento e o uso de crianças em suas operações. Ele pediu ainda que o grupo implemente o plano de ação para pôr um fim a esta prática.

Obrigações

O secretário-geral quer que o governo da Nigéria cumpra com as obrigações de acordo com as leis internacionais humanitária, de direitos humanos e de refugiados.

Segundo ele, os líderes nigerianos devem garantir a segurança da população durante conflitos armados. Guterres elogiou a inclusão de uma provisão de proteção às crianças na lei nigeriana como também a criação de um escritório de defesa dos direitos humanos das crianças no quartel general do exército.

António Guterres agradeceu as contribuições feitas pelos doadores para apoiar os programas humanitários no país, especialmente, os de apoio a crianças afetadas por conflitos armados.

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