Especialista reage após relatos de pesquisa de emails de clientes do Yahoo
De acordo com as informações milhões de contas teriam sido alvos da ação a pedido da inteligência dos EUA; perito independente defende que se isso tiver ocorrido poderia comprometer a privacidade dos usuários.
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*
Um especialista da ONU destaca “graves preocupações de direitos humanos” após relatos de que a companhia Yahoo teria “pesquisado e-mails de centenas de milhões de clientes a pedido da inteligência norte-americana”.
A nota do relator especial das Nações Unidas sobre o direito à liberdade de opinião e expressão foi emitida esta sexta-feira em Genebra.
Critérios
David Kaye cita relatos de que a Yahoo teria criado um software para verificar o tráfego de e-mails com “informação sensível aos critérios estabelecidos pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos ou pelo Bureau Federal de Investigação”.
Kaye disse que o monitoramento das comunicações digitais pelo Governo, se tiver sido feito segundo como é descrito, “poderia comprometer a privacidade que as pessoas dependem para procurar, receber e transmitir informações online.”
Padrões
O especialista explicou que com base nessas alegações ele tem “sérias preocupações de que a suposta vigilância não cumpra os padrões de necessidade e de proporcionalidade para a proteção dos interesses públicos legítimos."
Kaye cita um relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2013, sobre a vigilância de comunicações.
No documento, o seu predecessor Frank La Rue, concluiu que a busca do acesso do governo a dados de comunicações de empresas domésticas só deve ser “em circunstâncias em que forem esgotadas outras técnicas menos invasivas disponíveis."
Vigilância
O perito revela que a aparente adesão do Yahoo aos pedidos de vigilância do governo, “sem evidências de contestação legal também levanta preocupações sobre o envolvimento de empresas de tecnologia em programas governamentais questionáveis que impactam a liberdade de expressão.”
Kaye lembrou um relatório por ele apresentado em junho, no qual menciona “pressões inegáveis sobre o setor de tecnologia da informação e comunicação privada que muitas vezes levam a sérias restrições à liberdade de expressão.”
O especialista enfatiza que empresas em todas as áreas industriais “podem estabelecer e exercer diferentes graus uso e tecnologia nas suas relações com os Estados para resistir ou atenuar danos causados pela aplicação abusiva da lei."
O relatório destaca ainda que “entidades privadas devem ser avaliadas sobre os passos que dão para promover ou minar a liberdade de expressão mesmo em ambientes hostis aos direitos humanos”.
*Apresentação: Leda Letra.
Leia Mais:
Agência da ONU fecha acordo para combater emails indesejados na internet