Para relatora, crise política no Brasil tem impacto nos direitos dos indígenas
Victoria Tauli-Corpuz encerrou visita ao país e fez várias denúncias sobre a situação dos povos nativos; ela afirma que Congresso tenta enfraquecer proteções aos direitos dos indígenas; foram documentados prisões arbitrárias e assassinatos.
Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.
A relatora especial das Nações Unidas encerrou nesta quinta-feira sua visita ao Brasil. Nos últimos 10 dias, Victoria Tauli-Corpuz conversou com comunidades em Brasília, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará. Na capital federal, ela teve encontros com representantes do governo e da Funai.
Ao fazer um balanço da missão ao Brasil, ela afirmou que a crise política que o país enfrenta está tornando ainda menos relevante aos olhos do público os direitos e as questões dos povos indígenas.
Belo Monte
Segundo Tauli-Corpuz, o Congresso tenta “enfraquecer proteções constitucionais”, enquanto o Judiciário “invoca doutrinas do período militar ao restringir o acesso dos povos indígenas aos tribunais”.
A relatora da ONU destacou que a “suposta corrupção governamental em projetos como o de Belo Monte” é um exemplo de como ganhos individuais interferem com os direitos dos povos nativos.
Mortes
No Mato Grosso do Sul, Tauli-Corpuz conversou com o povo Guarani-Kaiowá e na Bahia, ela visitou os Tupinambás e os Pataxós. Ao todo, ela esteve com representantes de mais de 50 povos indígenas do Brasil.
Victoria Tauli-Corpuz mencionou vários desafios, como a PEC 215, ligada ao direito à terra e casos de violência, assassinatos e intimidações. Em 2014, foram documentados 138 assassinatos de indígenas brasileiros, a maioria no Mato Grosso do Sul. Já na Bahia, ela ouviu relatos de tortura e prisões arbitrárias.
Segundo ela, os riscos enfrentados pelos povos indígenas estão mais presentes do que nunca desde a adoção da Constituição de 1988. Mas a relatora da ONU afirmou que se houver vontade política, será possível para o país reverter a tendência e proteger os povos nativos.
Leia Mais:
Relatora da ONU vai ao Brasil checar se direitos dos indígenas são respeitados
Dia Internacional da Língua Materna celebra educação de qualidade
Povos indígenas estão entre os mais pobres da América Latina