Zâmbia: perdão a celebridade condenada por estupro provoca reação de peritos

Especialistas da ONU querem que seja retirada nomeação do cantor Clifford Dimba como embaixador na luta contra a violência de género; músico cumpriu doze meses dos 18 anos de prisão por violar uma menina de 14 anos; ele foi alvo de mais duas alegações de violência contra mulher após a libertação.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Dois especialistas em direitos humanos da ONU expressaram desagrado com o perdão presidencial dado ao músico zambiano Clifford Dimba, que em 1994 foi condenado por estuprar uma menina de 14 anos.

A medida foi tomada após o condenado ter cumprido doze meses da sentença de 18 anos. O cantor foi nomeado pelas autoridades do país como embaixador na luta contra a violência de género.

Impunidade

Os  peritos pediram ao governo para demonstrar que encara seriamente os seus esforços para combater a violência de género e violência sexual contra mulheres e meninas acabando com impunidade do músico.

O apelo é que as autoridades retirem publicamente a sua nomeação e garantam que não haja mais perdões para o tipo de crimes contra a mulher e meninas.

Para a relatora especial sobre a violência contra as mulheres, suas causas e consequências, a libertação ultrajante e a nomeação "traumatizam uma vez mais à vítima" e desencorajam às outras a denunciar o tipo de infrações.

Sentença Original

Dubravka Simonovic disse que as duas medidas "minam a forte mensagem contra o abuso sexual de mulheres e meninas que foi enviada na sentença original e banalizam a gravidade dessas infrações".

Para ela, o músico Clifford Dimba foi colocado numa posição de destaque e até mesmo "retratado como um modelo de combate à violência contra as mulheres."

Já o relator sobre a venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil disse tratar-se de uma demonstração clara de que a impunidade para o tipo de crimes gera mais violência e danos.

Maud Boer-Buquicchio afirmou que as medidas são um desrespeito total às mulheres e meninas do país, que podem sentir que o seu governo não está a dar proteção.

Para o especialista, o  perdão significa "impunidade para um crime abominável" e a posterior nomeação como embaixador para a luta contra o tipo de violência é "mais do que cínico vem somar o insulto à vítima".

Após a libertação, o músico teria alegadamente estado envolvido em mais dois casos de violência contra mulheres.

Campeão

Os dois peritos frisam que o perdão em tais circunstâncias é incompatível com às obrigações de direitos humanos do país e com o papel do presidente zambiano como campeão na campanha Eles por Elas da ONU Mulheres.

O pedido feito à Zâmbia é que garanta uma reparação efetiva para abordar  as violações e os princípios fundamentais tenham sentido. Os relatores pedem que  seja considerado o melhor interesse das vítimas ao se pensar em libertar um condenado.

Recuperação

Os especialistas lembram das obrigações internacionais da Zâmbia em garantir  a recuperação física, psicológica e integração social que foram claramente comprometidos na menor que foi vítima neste caso.

O outro apelo é que não haja exceção para responsabilizar criminosos além da adoção de medidas de proteção, prevenção e campanhas sobre a importância da igualdade de género e o respeito às mulheres e meninas.

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