Relator da ONU apela ao Brasil para resolver superlotação nas prisões

Juan Méndez encerrou nesta sexta-feira uma visita de 12 dias ao país; especialista em direitos humanos também pede ao governo para “mostrar compromisso genuíno com medidas contra a tortura”.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

O especialista das Nações Unidas sobre tortura e tratamentos cruéis encerrou uma visita de 12 dias ao Brasil. Juan Méndez esteve em São Paulo, Sergipe, Alagoas, Maranhão e Distrito Federal, conversando com representantes de governo, da sociedade civil e de associações de vítimas.

Ele visitou, sem fazer anúncio prévio, várias estações policiais, penitenciárias, centros de detenção juvenil e instituições de saúde mental.

Urgente

Em Brasília, o relator fez um balanço da viagem nesta sexta-feira e apelou às autoridades federais e estaduais a “tratar, com urgência, o problema da superlotação” nos presídios brasileiros.

Juan Méndez também espera que o governo demonstre “compromisso genuíno em implementar medidas contra a tortura”. Ele explicou que a maioria das prisões que visitou estavam superlotadas. Em alguns casos, a quantidade de presos dividindo uma cela era três vezes superior à capacidade.

Condições de Vida

O relator da ONU sobre tortura lamentou que a situação gere “condições caóticas” dentro dos presídios, afetando a vida dos detentos e prejudicando o acesso à “defesa legal, cuidados de saúde, apoio psicossocial, recreação e contato com o sol e o ar fresco”.

Durante as visitas aos presídios do Brasil, Juan Méndez notou como a superlotação gera “tensão e um clima violento”. O relator citou ser frequente o uso de “spray de pimenta, gás lacrimogênio e balas de borracha” pelos funcionários.

Maioridade Penal

Méndez conversou com detentos, que relataram terem sido “torturados ou mau-tratados pela política durante a prisão ou interrogatório”. Ele ficou preocupado com a falta de uma política forte para lidar com esses casos.

Mas o relator da ONU elogiou a ratificação do protocolo da Convenção sobre Tortura e a Comissão Nacional para Prevenir e Combater Tortura. Por outro lado, Juan Méndez está preocupado com a proposta, pendente no Congresso, de reduzir a maioridade penal para 16 anos.

Segundo o especialista, a medida poderia violar as obrigações do Brasil na Convenção dos Direitos da Criança, além de piorar o problema das prisões superlotadas.

Em março de 2016, o relator vai apresentar ao Conselho de Direitos Humanos um documento final sobre a visita feita ao Brasil.