Em viagem à Ásia Central, Ban destaca proteção aos direitos humanos

Secretário-geral está no Quirguistão; chefe da ONU falou em conferência internacional sobre o desenvolvimento do parlamentarismo; ele afirmou que um dos principais objetivos de sua visita é impulsionar cooperação regional.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.

O secretário-geral, Ban Ki-moon, está no Quirguistão como parte de sua visita a cinco países da Ásia Central.

Em discurso numa conferência internacional sobre o desenvolvimento do parlamentarismo, na capital do país, Bishkek, o chefe da ONU fez um apelo para que o “papel essencial” do parlamento na promoção dos direitos humanos seja reforçado.

Direitos Humanos 

Para o secretário-geral, o parlamento deve servir como “guardião nacional dos direitos humanos de todas as pessoas do Quirguistão, independente de gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, religião ou qualquer outra condição”.

Ele afirmou que este ano o país vai desenvolver um plano de ação nacional de direitos humanos, baseado nas recomendações dos mecanismos das Nações Unidas sobre o tema.

Ban declarou que não pode haver “paz sem desenvolvimento”, nem “desenvolvimento sem paz e segurança”. Ele afirmou ainda que nada disso é possível sem o respeito aos direitos humanos.

Mulheres

O chefe da ONU disse que “os direitos das mulheres são direitos humanos e o parlamento deve “desempenhar papel fundamental em abordar, de forma sistemática, a desigualdade de gênero e acabar com a violência a mulheres”.

Ban encorajou o aumento do número de mulheres parlamentares no país. Ele disse que investigar de forma completa e imparcial e processar violações de direitos humanos passadas é também “essencial para um processo de reconciliação significativo”.

Construção da Paz

O secretário-geral anunciou o lançamento de uma nova iniciativa do Fundo de Construção da Paz das Nações Unidas. O objetivo é promover a cooperação entre comunidades nas fronteiras do Quirguistão e do Tajiquistão e envolver mais mulheres e jovens nesse processo.

Para o chefe da ONU, a medida vai ajudar a aumentar ainda mais a cooperação regional na Ásia Central o que, segundo Ban, é uma “meta fundamental” de sua visita.

Falando a jornalistas, ao lado do presidente Almazbek Atambaev, Ban encorajou as autoridades do país a investigar completamente violações de direitos humanos que tenham ocorrido durante o “trágico conflito interétnico  em junho de 2010”.

“Trágicos Eventos”

Em Osh, o secretário-geral participou de um evento para marcar os cinco anos dos “eventos que chocaram o Quirguistão e a comunidade internacional”.

O conflito deixou centenas de mortos, milhares de feridos e cerca de 400 mil pessoas fugiram de suas casas.

Ban reconheceu as ações das autoridades do país para enfrentar muitos desafios. As Nações Unidas lançaram um apelo global que arrecadou quase US$ 70 milhões para assistência humanitária.

O Fundo de Construção da Paz começou trabalhos de estabilização de longo-prazo mas, segundo Ban, muito mais precisa ser feito e é necessário o apoio da liderança e da população do país.

O chefe da ONU encorajou as autoridades a tomarem quatro passos importantes: investigar de forma completa e imparcial todas as violações de direitos humanos relacionadas com o conflito étnico de junho de 2010; processar todos os responsáveis por crimes graves; revisar todas as condenações contaminadas por alegações de tortura ou outras violações processuais; e fazer mais para promover reconciliação interétnica.

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