Especialista da ONU ao direito à moradia adequada faz 1ª visita a Cabo Verde

Esta é a primeira vez que um especialista independente do Conselho de Direitos Humanos da ONU visita o país; viagem será a partir de 19 de janeiro.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A relatora especial das Nações Unidas, Leilani Farha, vai a Cabo Verde entre 19 e 26 de janeiro para avaliar as conquistas e desafios do país na realização do direito à moradia adequada e não-discriminação neste contexto.

Trata-se da primeira deslocação ao país de um especialista independente do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Vulneráveis

A relatora afirmou que vai prestar atenção especial à situação dos “mais vulneráveis e marginalizados”, incluindo população de rua, mulheres e pessoas a “viver em assentamentos informais ou sem acesso adequado a serviços”.

A especialista independente foi encarregada pelo Conselho de Direitos Humanos de monitorar, relatar e aconselhar a respeito da realização do direito à moradia adequada em todo o mundo.

Ela disse estar ansiosa com a oportunidade de trabalhar com autoridades e sociedade civil de Cabo Verde para discutir “disparidades no acesso à moradia em áreas rurais e urbanas e em como o direito à moradia é implementado”.

Recomendações

A especialista em direitos humanos visita o país a convite das autoridades cabo-verdianas. Ela vai reunir-se com representantes dos governos nacional e local, sociedade civil, entidades comunitárias e residentes nas ilhas de Santiago, Sal e São Vicente. Farha também encontrará representantes da comunidade internacional e da ONU.

Ao final de sua visita de oito dias, a relatora vai falar a jornalistas sobre os resultados preliminares.

A especialista vai enviar um relatório à próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU que incluirá suas constatações e recomendações ao governo de Cabo Verde.