Relatores reagem a prisões de jornalista e advogado na Suazilândia

Jurista de direitos humanos e editor-chefe da revista The Nation estão detidos há dois meses; especialistas independentes instam às autoridades a defender independência do judicial.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Quatro peritos dos direitos humanos instaram esta quinta-feira às autoridades suazis a defender a independência do poder judicial, após a prisão de um advogado e de um responsável da revista “The Nation”.

O jurista Thulani Maseko e o editor-chefe Bheki Makhubu foram presos a 17 e 18 de março passado, acusados de desacato ao tribunal pela publicação de artigos. Nas matérias são questionadas as circunstâncias e os fundamentos de um processo pendente no Tribunal Supremo do país.

Liberdades

Após condenar as detenções, os relatores mostraram-se preocupados com a possibilidade de as detenções estarem diretamente relacionadas ao seu exercício legítimo do direito à liberdade de expressão.

Na nota, os especialistas lembram que a Constituição da Suazilândia reconhece os direitos à liberdade de expressão e ao julgamento justo.

Os especialistas destacam que depois de um procedimento sumário na justiça ambos foram detidos e ficaram durante sete dias sem comparecer a qualquer audiência pública, como preveem as leis do país.

Audiência Privada

Maseko e Makhubu foram libertados a 6 de abril depois de uma sentença do Supremo que anulou o mandado inicial para a sua detenção como inconstitucional, ilegal e irregular.

Mas foram novamente presos após um recurso do chefe da justiça para anular a sentença. Durante os últimos dois meses continuaram detidos na capital da Suazilândia.

Agências noticiosas locais disseram que após longas horas de espera fora duma sala do órgão, familiares e apoiantes foram informados que uma audiência privada já tinha tido lugar na câmara do chefe de justiça.

Obrigações

Os especialistas instam às autoridades suazis a defender a independência do poder judicial e a garantir a condução de processos de forma justa e de acordo com as obrigações internacionais de direitos humanos.

Os signatários do apelo foram os relatores da ONU para as áreas de Liberdade de Expressão, Defensores dos Direitos Humanos, Prisões Arbitrárias e Independência do Judicial.