Relatora analisa riscos em possível transferência de água do Rio para SP

Especialista da ONU para o Direito à Água e ao Saneamento, Catarina de Albuquerque nota que eventual interligação do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira poderia, eventualmente, prejudicar o abastecimento para a população fluminense; mas ela lembra que a decisão cabe ao estados. 

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York. 

A crise hídrica do estado de São Paulo chamou a atenção da relatora da ONU para o Direito à Água e ao Saneamento. Segundo agências de notícias, os níveis do Sistema Cantareira estão a 14,5% de sua capacidade, o pior já registrado desde sua criação, em 1974. 

O governo de São Paulo informou que está tentando resolver o problema com a proposta de transferência de parte da água do rio Paraíba do Sul, que abastece moradores do Rio de Janeiro. 

Problemas 

Em entrevista à Rádio ONU, de Lisboa, para marcar o Dia Mundial da Água, neste 22 de março, Catarina de Albuquerque comentou a proposta paulista. Segundo ela, a interligação pode ser uma solução viável. Mas a relatora, que visitou o Brasil em dezembro, lembra que a população fluminense também sofre com a escassez de água. 

“Não sei se depois, o desvio da água para São Paulo ainda vai criar maiores problemas, eu não sei. Isso é uma decisão de natureza técnica. Os Estados têm que se articular, com a intervenção do governo federal. Temos que garantir que esse eventual desvio de água não vai prejudicar o acesso à água dos habitantes do Rio de Janeiro. Quando estive em missão na Baixada Fluminense (os moradores) se queixaram de interrupções constantes no serviço de água e de falta de água.”

Mais Pobres

Quando esteve no Brasil, Catarina de Albuquerque conversou com os habitantes da Baixada Fluminense e de comunidades da cidade do Rio. A relatora para o Direito à Água lembrou que crises do tipo precisam ser administradas pelo governo federal.

“É o Estado brasileiro que tem a obrigação de verificar se os procedimentos da Sabesp estão ou não a respeitar os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro em matéria de realização do direito humano à água. Normalmente é um problema de poder. Onde há poder, há água e onde não há poder, não há água. E onde não há poder é onde nós temos que dar prioridade, para assegurar que essas pessoas mais vulneráveis, mais destituídas, não fiquem privadas do acesso à água, em especial em situações em que há menos água.” 

Durante sua mensagem para o Dia Mundial da Água, a relatora da ONU pediu aos governos que priorizem os consumidores nas políticas de gerenciamento do recurso. Segundo ela, o direito à água para uso humano e doméstico deve ser garantido. 

Catarina de Albuquerque destaca ainda que se o racionamento de água for necessário, em qualquer parte do mundo, é obrigação do Estado avisar a população com bastante antecedência, para que as famílias possam se planejar antes da falta d’água.