Governo de Angola faz parcerias para construir 35 mil novas habitações sociais

Iniciativa deve disponibilizar dezenas de milhares de moradias sociais em várias províncias do Estado africano até ao fim do ano; moradias adequadas são um dos objetivos do milênio das Nações Unidas.

Herculano Coroado, da Rádio ONU em Luanda.

Com cerca de 7 milhões de habitantes, a capital de Angola, Luanda é o principal palco do avanço dos novos projectos de habitação social. Os trabalhos sobre terra avermelhada na Zona remota do Zango, arredores da cidade que se alarga rapidamente, de modo informal, mostram a finalização de um total de 8 mil moradias sociais no Site Zango. Perto deste lugar, a 15 minutos de estrada rápida, fica um outro site que também permanece em obras avançadas. É o projecto de 5 mil moradias e apartamentos na zona do Kilamba. De 38 mil apartamentos e residências, a centralidade foi inicialmente erguida para pessoas da classe média e está parcialmente habitada há dois anos.

Investimento Público

Estas construções sociais na zona do Zango e do Kilamba são um total de 13 mil e podem facilitar o acesso a alojamentos urbanizados para milhares de famílias mais desfavorecidas, sem habitação segura e qualidade de vida, na capital angolana. Em entrevista a jornalistas locais, o presidente da Comissão Executiva da Sonip, Orlando Veloso, falou do investimento.

“É um programa que, como vocês sabem, foi concebido por Sua Excelência, o senhor Presidente da República, que com o seu Executivo têm dado uma importância muito particular a este programa. A Sonip tem sido unicamente o executor de uma filosia, de uma estratégia pensada pelo Executivo de nosso País.”

Orlando Veloso disse também que o Estado angolano mantém a construção de várias outras centralidades nas províncias de Cabinda, Benguela, Huíla e Namibe. Adicionadas às mais recentes construções habitacionais de Luanda, essas novas centralidades das outras quatro províncias encerram um total de 35 mil casas sociais que podem já começar a ser entregues ao fim deste ano, segundo revelou a Sonip.

Apoio externo

A China financia os projectos que antes eram geridos pelo Gabinete de Obras Especiais da Casa de Segurança, órgão de apoio do presidente angolano José Eduardo dos Santos. Agora, estão entregues à Sonip, subsidiária da petrolífera estatal angolana Sonangol EP. A empresa Pública Chinesa Citic Construction faz as obras.

Necessidade

Iniciada há mais de dois anos, essas novas construções seguem o compromisso público do presidente angolano, José Eduardo, que em 2008 prometeu a construção de um milhão de casas sociais em quatro anos, para além das recomendações do Fórum Nacional da Habitação.

Realizado em 2012 em Luanda pela organização não-governamental angolana Omunga, com apoio da Cristian Aid Britânica, dentre outras questões, o Fórum recomendou que o governo transforme o problema da habitação como uma emergência nacional. O fórum também pedia a realização de um censo nacional já pronto para se ter a informação e o número exacto de quantas pessoas carecem de habitação e a criação e implementação de políticas de acesso à habitação, de modo a que todos tenham acesso a esse direito. O fórum apelou igualmente que o governo cumpra na totalidade com o disposto no artigo 85º da Constituição da República sobre o direito à habitação e à qualidade de vida.

Interligação

Os responsáveis da Sonip não revelaram o valor dos novos investimentos imobiliários sociais. O desafio destes projectos também é a sustentabilidade. Embora incluam, água, luz eléctrica, saneamento básico, hospitais,

Engenheiro Hamilton Faria. escolas, creches e estadas, quase todas as centralidades são estabelecidas nas periferias das cidades e centros urbanos. O acesso das pessoas a outros serviços públicos e ao emprego é precário.

O engenheiro Hamilton Jorge Faria, membro da Comissão Executiva da Sonip, sublinhou a interligação comunitária das novas centralidades.

“Há uma variante que reflete em todos os outros projetos que tem a ver com habitabilidade. Nós temos trabalhado próximos à coordenação com as empresas dos setores de água e energia no sentido de quando da conclusão deste projeto termos as condições de habitabilidade portanto temos água e energia. Nós, Sonip, trabalhamos no sentido de fornecer as demandas, os ministérios, encontrar as soluções e depois cabem às entidades públicas fazerem chegar essas infraestruturas à urbanização.”

Habitação segura para todos é uma das metas dos objectivos de desenvolvimento do milénio estabelecidas pelas Nações Unidas até 2015.