Ban aborda desafios da ONU para promover Estado de direito

Conselho de Segurança debate o reforço da área para a manutenção da paz e da segurança no mundo; representante defende transição de foco da manutenção de paz para a ajuda ao desenvolvimento a longo prazo.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A insegurança e os conflitos predominam quando as instituições públicas não conseguem fazer justiça ou proteger os direitos dos povos, afirmou o Secretário-Geral das Nações Unidas.

Ban Ki-moon falava, nesta quarta-feira, no Conselho de Segurança num debate aberto sobre o reforço do Estado de direito na manutenção da paz e da segurança internacionais.

Estabilidade

O responsável considerou vital garantir que a organização canalize a maior parte da sua assistência para a ajuda aos países pós-conflito na construção das bases para a paz e a estabilidade a longo prazo.

Ban propôs que mandatos para futuras missões de manutenção da paz incluem a componente da justiça e da correção a par de elementos militares e polícia. Conforme defendeu, a medida deve apoiar o reforço da autoridade de Estado e as bases para manutenção de instituições a longo prazo.

No pronunciamento, o Secretário-Geral destacou quatro pontos a serem tidos em conta para operar na manutenção e na consolidação da paz como via estratégica para apoiar as prioridades nacionais.

Áreas Prioritárias

Conforme referiu, primeiro os mandatos da ONU em prol do Estado de direito devem refletir os desafios específicos de cada país e identificar as áreas prioritárias de apoio.

Além disso, considerou vital dar seguimento e definir as fases para implementar os diferentes componentes do tipo de assistência.

Ajuda ao Desenvolvimento

Devido aos recursos humanos e financeiros limitados, Ban defende que a implementação da estratégia seja feita de forma gradual. O chefe da ONU disse que tal abordagem pode ser mais eficaz com vista a passar dos esforços de manutenção de paz para a ajuda ao desenvolvimento a longo prazo.

O Secretário-Geral também considerou fundamental avaliar os progressos para que as decisões políticas sejam apoiadas por evidências e sejam sensíveis às necessidades de cada caso.

O debate juntou mais de 70 delegações e deve culminar com uma declaração presidencial dos 15 países-membros do Conselho.