Pnud apoia iniciativa para impulsionar sistema de justiça timorense

Apesar da lei contra violência doméstica, número de vítimas está entre um terço e metade das mulheres do país; até ao fim deste ano, projeto tem disponíveis US$ 3,1 milhões.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, anunciou o seu apoio às autoridades timorenses para impulsionar o desempenho do sistema de justiça no país.

Num projeto com um financiamento de US$ 3,1 milhões até ao fim deste ano, pretende-se que o sistema “seja justo e eficiente para todos, além de melhorar o acesso dos pobres e desfavorecidos ao setor.”

Abusos

A agência apontou como um dos exemplos o facto de entre 30% a 50% das mulheres timorenses sofrerem de abusos dos parceiros em algum estágio do seu relacionamento. O facto ocorre apesar da aprovação da lei contra a violência doméstica no país, em 2010.

A norma define que a prática é um crime público “que exige do Estado uma resposta quando a vítima apresenta ou não uma queixa criminosa.” Mas a decisão das mulheres vítimas de procurar a justiça é afetada pela sua preocupação de preservar a família alargada.

Dependência

Muitas vezes, estas dependem financeiramente do agressor e podem até ter dúvidas quanto ao resultado de uma queixa. A agência cita o forte potencial das pressões sociais, culturais e económicas para que estas optem pelas instituições formais.

O ministro da Justiça de Timor-Leste, Dionisio Babo-Soares, disse que está a ser elaborada uma lei que prevê o respeito ao papel principal e a responsabilidade do sistema estatal.

Ao mesmo tempo, esta deve reconhecer formalmente os acordos alcançados por meio dos vários sistemas tradicionais locais em todo o país, para que tenham aplicação jurídica.

Além das Nações Unidas, a iniciativa é apoiada por países como Portugal, Austrália, Irlanda, Espanha e Suécia.