Pnud apoia iniciativa para impulsionar sistema de justiça timorense

Pnud apoia iniciativa para impulsionar sistema de justiça timorense

Apesar da lei contra violência doméstica, número de vítimas está entre um terço e metade das mulheres do país; até ao fim deste ano, projeto tem disponíveis US$ 3,1 milhões.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, anunciou o seu apoio às autoridades timorenses para impulsionar o desempenho do sistema de justiça no país.

Num projeto com um financiamento de US$ 3,1 milhões até ao fim deste ano, pretende-se que o sistema “seja justo e eficiente para todos, além de melhorar o acesso dos pobres e desfavorecidos ao setor.”

Abusos

A agência apontou como um dos exemplos o facto de entre 30% a 50% das mulheres timorenses sofrerem de abusos dos parceiros em algum estágio do seu relacionamento. O facto ocorre apesar da aprovação da lei contra a violência doméstica no país, em 2010.

A norma define que a prática é um crime público “que exige do Estado uma resposta quando a vítima apresenta ou não uma queixa criminosa.” Mas a decisão das mulheres vítimas de procurar a justiça é afetada pela sua preocupação de preservar a família alargada.

Dependência

Muitas vezes, estas dependem financeiramente do agressor e podem até ter dúvidas quanto ao resultado de uma queixa. A agência cita o forte potencial das pressões sociais, culturais e económicas para que estas optem pelas instituições formais.

O ministro da Justiça de Timor-Leste, Dionisio Babo-Soares, disse que está a ser elaborada uma lei que prevê o respeito ao papel principal e a responsabilidade do sistema estatal.

Ao mesmo tempo, esta deve reconhecer formalmente os acordos alcançados por meio dos vários sistemas tradicionais locais em todo o país, para que tenham aplicação jurídica.

Além das Nações Unidas, a iniciativa é apoiada por países como Portugal, Austrália, Irlanda, Espanha e Suécia.