Nova resolução quer participação de mulheres na resolução de conflitos

Aprovada por unanimidade, resolução 2122 reconhece desequilíbrios em questões de cidadania; Secretário-Geral vê vantagens na paz sustentável, recuperação económica e legitimidade política.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O Conselho de Segurança adotou, esta sexta-feira, uma resolução que estabelece medidas com vista a permitir a participação das mulheres na resolução de conflitos e no processo de recuperação.

Ao discursar no evento, o Secretário-Geral elogiou a decisão do órgão ao aprovar o documento. Ban Ki -moon disse que a medida faz brilhar uma luz sobre a importância da ONU e a liderança das mulheres na paz e na segurança internacional.

Paz Sustentável

Para o chefe da ONU, a participação em esforços de paz é um assunto que tem impacto na igualdade de géneros e nos direitos humanos universais. Ban afirmou ainda que a resolução deixa claro que o envolvimento feminino é crucial para o alcance de uma paz sustentável, da recuperação económica, da coesão social e da legitimidade política.

No evento, a diretora executiva da ONU Mulheres disse que a liderança feminina é fundamental para a reconciliação e a resolução de conflitos, além dos esforços de manutenção da paz com impacto em famílias e comunidades.

Lugares à Mesa

Para Phumzile Mlambo-Ngcuka, o documento encarrega a entidades como o Conselho de Segurança, as organizações regionais e aos Estados-Membros “de derrubar barreiras, de criar um espaço e colocar à disposição lugares à mesa para as mulheres.”

A resolução 2122 reconhece que o impacto dos conflitos sobre as mulheres é agravado pelos desequilíbrios causados pelos direitos desiguais de cidadania e a falta de acesso a documentos de identidade.

Sobrevivência

Pelo facto, mulheres e seus filhos podem ficar apátridas, com falta de acesso aos serviços básicos para a sobrevivência ou a falta a capacidade de recuperar a terra e propriedade no período pós-conflito.

A resolução, aprovada por unanimidade, também aborda os direitos das mulheres grávidas como resultado de um estupro durante o conflito. A comunidade internacional reconhece a necessidade de garantir que a ajuda humanitária inclua apoios para o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva.

A igualdade de género e o empoderamento das mulheres são também considerados fundamentais para a paz e a segurança internacional no documento. A autonomia económica feminina é reconhecida como contributo significativo para a estabilização das sociedades emergentes de conflitos armados.

*Apresentação: Denise Costa.