Petróleo deve financiar educação de menores são-tomenses, diz painel

Situação do arquipélago foi analisada, esta terça-feira, no Comité dos Direitos da Criança; desafios para os menores incluem estigmatização e constrangimentos culturais.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

Especialistas do Comité dos Direitos da Criança recomendaram, esta terça-feira, o aumento do orçamento da saúde e da educação com as potenciais receitas da produção de petróleo em São Tomé e Príncipe.

A situação do arquipélago foi analisada, em Genebra, numa sessão que debateu temas como o trabalho infantil, a discriminação contra as adolescentes grávidas além de alternativas para o castigo corporal.

Crescimento

Na última década, o Produto Interno Bruto são-tomense teve um crescimento de 5,2% atribuído, sobretudo, aos “fluxos financeiros externos que antecedem à potencial exploração de recursos petrolíferos.”

A relatora do Comité para o país, Agnes Akosua Aidoo, apontou progressos significativos feitos pelo arquipélago nas duas áreas, mas destacou desafios como a estigmatização e constrangimentos culturais.

Gravidez

O Comité fez recomendações para a prevenção da discriminação ligada à gravidez precoce, o melhoramento do direito de a criança ser ouvida, além da proteção social e do sistema de justiça juvenil.

Sobre a questão da estigmatização, a ministra da justiça do país, Edite Ten Jua, disse que o país incentiva os seus cidadãos a falar abertamente de temas como os incidentes de exploração sexual.

Vergonha

A governante considera, entretanto, que os menores em situação de dificuldade teriam vergonha de dizer a verdade ou de dar relatos completos dos acontecimentos às autoridades quando solicitadas a fazê-lo.

Relativamente ao trabalho infantil, as autoridades do país consideram necessária uma maior aplicação das convenções de que este é parte.

A necessidade de mais informação sobre as estatísticas sobre o trabalho infantil foi também apontada pela ministra, com vista a compreender e lidar melhor o assunto. O governo disse haver indícios de que a situação na ilha de Príncipe carece de muita atenção.

Assistência 

A ministra considerou cruciais ações com vista a tornar as pessoas mais conscientes da importância da unidade familiar, no debate interativo também abordou a idade criminal e o registo de nascimento.

Em 2012, a taxa de matrícula do ensino primário foi de 98% nas raparigas e 97% para os rapazes são-tomenses. O Governo disse ter tomado várias medidas para garantir uma baixa taxa de abandono escolar.

Na área de saúde, São Tomé e Príncipe revelou ter diminuído a mortalidade materna e a incidência da malária em menores de cinco anos. As outras medidas incluem testes a jovens grávidas, aconselhamento além do apoio nutricional e médico gratuitos para erradicar as infeções pelo HIV/Sida até 2015.

*Apresentação: Denise Costa.