Nações Unidas saúdam progressos feitos pelas autoridades da Somália

Líderes do país estão reunidos em Mogadíscio para abordar constituicão, referendo e eleições; elogiada aprovação de roteiro para direitos humanos para os próximos dois anos.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU e Nova Iorque.

Dois altos funcionários das Nações Unidas elogiaram os progressos alcançados nas áreas política e dos direitos humanos na Somália.

Num pronunciamento feito na Conferência Visão 2016, que decorre na capital somali, Mogadíscio, o representante do Secretário-Geral no país disse sentir-se encorajado pelo crescente sentimento de urgência.

Eleições

Nicholas Kay apontou a revisão da constituição, a realização de um referendo e as eleições agendadas para os próximos três anos como uma poderosa montanha por escalar pela nação do Corno de África.

Já a perita independente das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos na Somália, Shamsul Bari, saudou a adoção de um Roteiro sobre os Direitos Humanos do Governo Federal Somália.

Consultas

O documento estabelece as bases para a melhoria da proteção e da promoção dos direitos humanos no país. Em comunicado, ela insta às autoridades a ampliar o processo de consultas para incluir administrações regionais e organizações da sociedade civil.

As autoridades aprovaram o roteiro para o período de 2013 a 2015 em finais de agosto. A sessão especial do Conselho de Ministros anunciou a criação de um Ministério dos Direitos Humanos.

Leis

No evento que junta políticos, legisladores e o corpo diplomático, Nicholas Kay enalteceu “o aumento real no ritmo” da agenda do Parlamento.

Como referiu, várias leis fundamentais e comissões foram estabelecidas no mês considerado sagrado do ramadão, tendo considerado que mais deve ser feito.

A ONU reiterou o apoio da comunidade internacional às autoridades do país, que esteve 22 anos sem governo funcional. Como referiu, a tarefa é consolidar o funcionamento do federalismo, a partilha do poder, das receitas e das responsabilidades de forma a que benefícios sejam colhidos por todo o país.