ONU diz que México tem que reforçar proteção de direitos humanos

Para o relator independente, Christoph Heyns, o país tem reduzir participação de militares em policiamento para diminuir o uso da força, além de punir o desrespeito do direito à vida.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

O relator de direitos humanos das Nações Unidas disse que o governo do México precisa reforçar as estruturas nacionais para proteger os direitos humanos, em particular o direito à vida.

Em comunicado, Christoph Heyns, relator sobre execuções sumárias e arbitrárias, afirmou que o México tem que reduzir o nível da participação de militares no policiamento do país.

Sistema Judiciário

O relator lembrou que várias camadas do governo mexicano e da sociedade civil concordam que a solução para o problema da violência está no reforço do sistema judiciário, baseado em padrões internacionais sobre o direito à vida.

O relator, que visitou o México, durante 11 dias, a convite do governo, disse que a urgência de se atingir este objetivo, o mais rápido possível, deve ser a prioridade de todas as políticas e reformas na nação norte-americana.

Segundo ele, a solução para a violência não tem atalho, mas deve ser um processo lento e que conte com um compromisso constante de reforçar as bases dos direitos humanos.

Impressões Digitais

Vários militares no México foram acusados de violações. Segundo o relator da ONU, o julgamento de militares que cometeram crimes deve ocorrer não em tribunais da categoria, mas sim em cortes civis.

Heyns chamou a atenção também para a questão da impunidade no México. Ele lembrou que “cada vida perdida tem que ser investigada com o mesmo rigor, e os autores do crime devem ser presos e julgados.”

O relator aconselhou o governo mexicano a firmar cooperações com países da América Central para ter acesso a banco de dados com impressões digitais e DNA, além de compartilhar tecnologia e informações de combate à criminalidade.”