ONU preocupada com falta de assistência a presos e detidos no Brasil
Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária disse que privação da liberdade é o recurso mais comum de prisão administrativa e do sistema penal do país.
Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.
Especialistas das Nações Unidas demonstraram preocupação com o que chamaram de “cultura de privação da liberdade como norma” no Brasil.
Segundo o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, as prisões estão sendo usadas como recursos do sistema penal do país. Um porta-voz do grupo, que visitou várias cidades nos últimos dias, disse que “a detenção tem sido a norma e não uma medida de exceção reservada a ofensas sérias.”
Delitos Menores
De acordo com Roberto Garretón, na maioria dos crimes, as alternativas à detenção não foram aplicadas, como nos casos de delitos menores.”
Atualmente, o Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo com cerca de 550 mil pessoas, 217 mil à espera de julgamento.
Os especialistas, que passaram 10 dias no país, disseram que os pobres continuam na luta pelo acesso à justiça. A maioria dos presos é pobre e não tem acesso à assistência jurídica eficiente.
O grupo da ONU afirmou ainda que o número de defensores públicos é “severamente inadequado.” Os presos, geralmente, se reunem com os defensores pela primeira vez, já no tribunal quando a audiência está prestes a começar.
Acusações
Segundo a equipe, “os estados de Santa Catarina, Paraná e Goiânia não teriam defensores.” Um dos integrantes, Vladimir Tochilovsky, contou que muitos detidos tiveram que esperar pelo jugalmento durante anos na prisão, para só então saber que acusações pesavam contra eles.
Uma outra preocupação levantada durante a visita foi como o número de jovens, usuários de drogas e sem-teto presos para alegadamente “limpar as ruas” antes de eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.
O grupo alertou autoridades sobre as prisões feitas com base em argumentos discriminatórios. A equipe visitou Campo Grande, Fortaleza, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Um relatório sobre o tema será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos no próximo ano.