Relatores querem que EUA reautorizem ato contra violência feminina

Em comunicado conjunto, especialista em direitos indígenas, James Anaya disse que o Congresso americano deve agir, rapidamente, para aprovar reformas-chave na área de crimes contra mulheres indígenas.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

Dois relatores independentes das Nações Unidas pediram ao Congresso dos Estados Unidos que reautorizem o Ato sobre Violência contra Mulheres, conhecido como Vawa na sigla em inglês. A lei federal data de 1994.

Em comunicado conjunto, emitido nesta terça-feira, Rashida Manjoo, relatora sobre violência a mulheres e James Anaya, especialista no direito dos povos indígenas, lembraram que o Ato tem sido uma espécie de bússola para governos locais e estadais.

Senado

Os relatores se pronunciaram após uma aprovação do Senado dos Estados Unidos de uma legislação bipartidária para reautorizar e reforçar a lei.

Anaya disse ainda que o Congresso americano deve agir, rapidamente, para passar as reformas sobre a legislação que permitam o julgamento de casos envolvendo mulheres indígenas.

A nova lei inclui melhorias sobre o sistema penal americano com relação a crimes sexuais e homicídios que resultam de violência doméstica. Um outro dispositivo também aumenta os níveis de proteção de indígenas americanos, mulheres indígenas do estado do Alasca, homossexuais e transgêneros além de migrantes e crianças migrantes.

Respostas

O relator sobre os direitos dos povos indígenas manifestou preocupação com o que chamou de numerosos casos de violência contra as indígenas americanas, cometidas por indivíduos não-indígenas. Anaya visitou os Estados Unidos no ano passado.

Os relatores encerraram o comunicado afirmando que o Ato sobre Violência contra a Mulher tem que ser reautorizado para que respostas mais adequadas possam ser dadas pelas autoridades, além de oferecer proteção às vítimas e cobrar a prestação de contas dos que praticam tais crimes.