Banco Mundial apoia monitorização da governação em Moçambique

Órgão concede US$ 23 milhões destinados a entidades da sociedade civil; iniciativa abrange três países africanos.

Manuel Matola, da Rádio ONU em Maputo

O Banco Mundial anunciou, esta terça-feira, a criação de um mecanismo de fortalecimento das organizações da sociedade civil em 12 países, incluindo Moçambique. O montante deve ser aplicado na monitoria e advocacia de governação.

A iniciativa, denominada Parceria Global para Responsabilização Social, foi aprovada em Abril do ano passado pelo conselho de administração do Banco Mundial e lançada na capital moçambicana.

Educação e Saúde

O chefe de Relações Externas do Banco Mundial em Moçambique, Rafael Saúte, explicou à Rádio ONU, de Maputo, como será aplicada parte dos US$ 23 milhões disponibilizados para o país.

“O objetivo final é elevar a capacidade de participação dos moçambicanos nos processos de decisão, capacidade de monitoramento da coisa pública, no geral, e, em particular, prestação de serviços nas áreas de educação e saúde”.

 Indústria

O funcionário do Banco Mundial assinalou que, no continente africano, apenas Moçambique, Tunísia e o Malawi aderiram à primeira fase do projeto. O organismo financeiro pretende atribuir a cada organização vencedora até US$ 1 milhão.

“Em Moçambique estamos a focalizar o apoio à capacitação institucional da sociedade civil, apoio àquelas organizações que trabalham na área da indústria extrativa, em termos de monitoramento, de acompanhamento das transações, e também à questão da prestação de serviços de saúde e educação”.

Igualdade

Em declarações à Rádio ONU, a diretora executiva do Centro de Estudos e Aprendizagem da Sociedade Civil de Moçambique, Paula Monjane, comentou a iniciativa do Banco Mundial.

“Acho que uma oportunidade excelente para as organizações da sociedade civil mas também para o crescente esforço que tem sido feito para o engajamento do cidadão na governação. Agora, o desafio neste processo é concorrer em pé de igualdade com organizações que têm uma estrutura de 50 anos já em vários países. Mas tem que ser. Aqui vamos e vamos ver o que conseguimos”.

 O secretariado do Banco Mundial em Washington vai apurar em junho as entidades não-governamentais elegíveis ao fundo criado no âmbito da Parceria Global para Responsabilização Social.