Relatores da ONU prometem estar atentos ao referendo à constituição egípcia

Peritos de direitos humanos pedem cumprimento de compromisso de não-discriminação da mulher; referendo decorre neste sábado.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

Um grupo de peritos da ONU disse que estará atento ao referendo à nova constituição do Egito, marcado para este sábado.

Os relatores de direitos humanos dizem ter acompanhado o processo de redação da nova carta, tendo pedido ao governo que cumpra o compromisso de não-discriminação da mulher, assumido ao firmar tratados internacionais sobre o tema.

Oportunidades

No apelo, que se seguiu à aprovação da proposta de uma nova Constituição do Egipto, a chefe do grupo de relatores Kamala Chandrakirana, realça o que chama “perda de oportunidades importantes”, ao afirmar que nenhuma mulher foi representada no parlamento.

O Grupo de Trabalho da ONU disse, esta sexta-feira, que o texto final, aprovado no último dia 30, levanta preocupações sobre a não-discriminação e proteção dos direitos das mulheres.

Discriminação

O Egito ratificou a Comissão sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação a Mulheres, Cedaw, e outros tratados internacionais de direitos cíveis e sociais.

Segundo os relatores, o artigo 2 do documento estabelece o islamismo como a religião do Estado e a lei sharia como a principal fonte da legislação. Já o artigo 3 determina que os cristãos e judeus egípicios terão o seu estatuto pessoal regulado pelas suas leis religiosas.

Os relatores elogiaram, no entanto, uma série de medidas positivas da nova constituição como por exemplo serviços de saúde gratuitos.

*Apresentação: Eleutério Guevane.