Perito pede nova abordagem dos governos para conter discursos de ódio
De acordo com o relator especial sobre a Liberdade de Expressão as usam critérios errados para conter o problema e evocam questões ambíguas para aprovar leis com penas desproporcionais.
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.
Um novo informe apresentado às Nações Unidas refere que vários governos usam critérios errados para combater discursos de ódio e evocam questões ambíguas para aprovar leis com penas desproporcionais.
O documento, publicado esta terça-feira, em Nova Iorque, é da autoria do relator especial da ONU sobre a Liberdade de Expressão, Frank La Rue.
Posições Críticas
Para o perito, tais recursos são frequentemente usados para “silenciar posições críticas ou políticas.” La Rue apontou que a “liberdade de expressão é essencial para criar um ambiente de compreensão e de tolerância para evitar discursos de ódio.”
O relatório dirigido à Assembleia Geral disse refere que o direito só pode ser restringido em casos extremos, como quando ocorre o genocídio ou incitamento ao ódio.”
Legislação Clara
La Rue lembrou que qualquer restrição à liberdade de expressão deve ser baseada numa legislação clara “necessária para proteger os direitos dos cidadãos, a segurança nacional ou a ordem pública.”
O relator apontou a existência de medidas alternativas, tendo citado o exemplo de programas sociais que visam eliminar as desigualdades e as várias formas de discriminação.