Relatores da ONU pedem à Tunísia para fortalecer direitos da mulher

Grupo de Trabalho sobre Discriminação à Mulher em Direito e Prática quer que nova Constituição garanta ganhos adquiridos. 

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

Os parlamentares constituintes da Tunísia têm um novo desafio pela frente: o de garantir que homens e mulheres tenham direitos iguais na Carta Magna do país.

A declaração é do Grupo de Trabalho sobre Discriminação à Mulher em Direito e Prática. Segundo os especialistas do grupo, a Tunísia deve fortalecer os direitos femininos e manter os ganhos adquiridos na área.

Cinco Décadas

O grupo afirmou que está preocupado com o esboço na nova Constituição, especialmente o texto do artigo 28, que pode colocar em risco avanços alcançados para as mulheres tunisianas nas últimas cinco décadas.

Segundo os especialistas da ONU, o papel da mulher é apresentado como “complementar ao do homem na família”. Para os relatores, o texto falha em estabelecer a base para a independência e autonomia das mulheres.

Nos últimos anos, a Tunísia tem sido um dos países na linha de frente para mudanças para a democracia e direitos humanos. A nação foi a primeira a participar da Primavera Árabe em janeiro de 2011.

O movimento feminino pela igualdade de mulheres na Tunísia levou o governo a adotar o Código de Estatuto Pessoal em 1956.

O novo governo de transição concordou em receber um grupo de especialistas sobre discriminação à mulher no país em novembro.