Peritos da ONU em direitos humanos lançam ideias para cimeira Rio+20
Numa carta sobre o que deve ser o encontro sobre desenvolvimento sustentável, mais de 20 relatores da ONU pedem responsabilização e que as decisões sejam mesmo para cumprir.
[caption id="attachment_208936" align="alignleft" width="350" caption="Rodada acontece na sede da ONU em Nova Iorque"]
João Rosário, da Rádio ONU em Lisboa.
A primeira ronda de negociações informais para o encontro Rio+20 começou esta segunda-feira em Nova York com uma carta aberta aos governos do mundo assinada por 22 relatores de direitos humanos das Nações Unidas.
O documento é um apelo das organizações para que os países adoptem as normas e procedimentos acordados a nível internaconal, em particular os fortes mecanismos de responsabilização.
Promessas Vazias
O objectivo é que estas condições universais integrem as propostas da conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável Rio+20, que se realiza em Junho, no Brasil.
Os peritos visam ainda que “existe um risco real de que os compromissos que vierem a ser alcançados na cidade do Rio não passem de promessas vazias se não houver uma fiscalização eficaz e responsabilização”.
Da cimeira Rio+20 é esperado que sejam lançadas as fundações para um conjunto de acções sustentáveis de desenvolvimento que poderão complementar e reforçar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas, criados em 2000.
Monotorização
Com base na aprendizagem dos erros do passado, os peritos em direitos humanos sugerem que a cimeira estabeleça um mecanismo de responsabilização internacional que possa avaliar periodicamente o cumprimento do respeito pelos direitos das pessoas através de várias fontes, incluindo das organizações da ONU.
A nível nacional, a sugestão é que os governos criem formas de responsabilização próprias, com recurso à monotorização independente e à participação da sociedade civil.
Na carta às nações, é pedido que a cimeira Rio+20 seja um momento de mudança porque o futuro da humanidade e do planeta estão em jogo.