ONU quer reforçar princípio da “responsabilidade para proteger”

A chamada doutrina da “responsabilidade de proteger” nunca foi tão testada como em 2011, ano em que “milhares de vidas foram salvas e lições vitais aprendidas”. Foi desta forma que o Secretário-Geral das Nações Unidas pediu mais ação para se garantir que este princípio, utensílio da ONU, seja uma “realidade” para a população mundial.

[caption id="attachment_209362" align="alignleft" width="350" caption="Ban Ki-moon"]

Joyce de Pina, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Quase dez anos depois, a doutrina “responsabilidade para proteger” atingiu a “idade” adulta e nunca foi mais testada, de acordo com o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, num discurso, nesta quarta-feira, em Nova Iorque.

Ban afirmou que lições importantes foram aprendidas, ao longo destes anos e que milhares de vidas foram salvas.

Para o Secretário-Geral, em 2011, a história deu um giro para melhor. O princípio da  “responsabilidade para proteger” atingiu a idade adulta e foi testada como nunca, eos resultados foram desequilibrados, mas no final, dezenas de milhares de vidas foram salvas.

Esperança

Ban acrescentou ainda que foi “dada esperança aos povos oprimidos”. Na Líbia, Côte d´Ivoire, Sudão do Sul ou Síria, através de ações ou palavras, a ONU demonstrou que a proteção de seres humanos é uma das ações que definem as Nações Unidas no século XXI.

O Secretário-Geral das Nações Unidas também fez referência à necessidade de a ONU se engajar em ações preventivas. Ban sublinhou que quando a situação for clara e houver perigo, a ONU pode ter de definir a situação, com cuidado mas de forma proativa.

Limitações da ONU

Mas as Nações Unidas também enfrentaram limitações ao longo destes anos. A crise no Sudão do Sul foi dada como exemplo.

Ban afirmou que já se esperava o eclodir da violência semanas antes, no entanto a ONU não conseguiu prevenir, nem o governo, que tem como responsabilidade primeira proteger os cidadãos. A razão para semelhante falha é simples e doi, acrescenta Ban.

Brasil

Ao abrigo do acordo, a comunidade internacional pode interferir se as obrigações do estados aderentes não foram cumpridas.

No âmbito deste princípio, o Brasil sublinhou a importância de um outro, subsidiário, a “responsabilidade ao proteger”. Este ponto foi uma das bandeiras do Brasil no Conselho de segurança nos últimos dois anos. No ano passado, a Rádio ONU, de Nova Iorque, entrevistou a embaixadora brasileira Maria Luiza Ribeiro Viotti. Uma entrevista em que a diplomata traçou as linhas do princípio:

“Em primeiro lugar, uma ênfase na prevenção, pois a prevenção é o melhor remédio. Em segundo lugar o facto de que a comunidade internacional dever perseguir de forma rigorosa todos os meios pacíficos disponíveis para a proteção de civis. Durante o mandato nestes últimos dois anos, o Brasil tentou exercer uma influência construtiva nas deliberações do Conselho, buscando preservar a  autoridade da ONU e defender o multilateralismo.”