Rejeitado recurso de ruandeses condenados por genocídio

O antigo tenente-coronel Ephrem Setaka e o agricultor e proprietário de terras,Yussuf Munyakazi, viram confirmadas penas de 25 anos de prisão decretadas em Junho.

[caption id="attachment_205652" align="alignleft" width="350" caption="Crianças que perderam os pais no genocídio, 1994. "]

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O tribunal especial da ONU para crimes de guerra no Ruanda decidiu manter a sentença que condenou um antigo oficial superior e um proprietário de terras a 25 anos de prisão por genocídio.

Ambos são acusados de participação no massacre de 100 dias, que resultou na morte de mais de 800 mil ruandeses tutsis e hutus moderados, em 1994.

Recurso

A Câmara de Recurso do Tribunal Internacional Criminal da ONU para Ruanda anunciou a recusa do pedido do tenente-coronel Ephrem Setaka, que também era liderava a  Divisão dos Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa.

Ele foi condenado por ter dado ordens para o assassinato de entre 30 a 40 tutsis, em finais de Abril, e outros 10 ,em Maio de 1994.

Convenções de Genebra

O tribunal também considerou Setaka culpado por crimes contra a humanidade e graves violações das Convenções de Genebra, que regulam o tratamento de prisioneiros de guerra.

O agricultor e proprietário de terras, Yussuf Munyakazi,  também condenado por genocídio, manteve igualmente a pena de prisão de 25 anos.

A sentença foi  imposta por extermínio e crimes contra a humanidade pelo seu papel nos assassinatos de tutsis em igrejas das regiões de Shangi e Mibilizi,  em finais de Abril do mesmo ano.