Relator da ONU diz que não houve progresso em Mianmar (Português Brasil)

Tomás Ojea Quintana apresentou relatório sobre a visita que realizou ao país em fevereiro; ele disse que encontrou novas detenções, sentenças e o mesmo número de prisioneiros de consciência.

Daniela Traldi, da Rádio ONU em Nova York.

O processo para organização das eleições em Mianmar deveria representar uma oportunidade importante para o governo do país abordar uma série de questões de direitos humanos e iniciar a reforma necessária para a construção das instituições democráticas.

Foi o que afirmou nesta segunda-feira o relator especial das Nações Unidas sobre a Situação dos Direitos Humanos em Mianmar, Tomás Ojea Quintana, ao Conselho de Direitos Humanos.

Progresso Claro

Quintana apresentou relatório sobre a visita que realizou ao país em fevereiro. Ele disse que não observou progresso claro em Mianmar sobre os elementos centrais apresentados na última missão à nação asiática, em agosto de 2008.

Ele afirmou que encontrou novas detenções, sentenças e o mesmo número de prisioneiros de consciência. Segundo ele, o governo de Mianmar garantiu que esses detentos não existem, apenas os que infringiram as leis.

O relator enfatizou que muitas dessas pessoas já passaram duas décadas presas e receberam longas sentenças por envolvimento em apelos para transição democrática no país. Quintana citou o caso de 88 estudantes condenados a 65 anos de prisão.

Ele também lamentou que o pedido para encontrar Aung San Suu Kyi tenha sido rejeitado, já que a considera prisioneira de consciência, e voltou a pedir para que ela seja libertada. Suu Kyi, vencedora do Prêmio Nobel da Paz e líder do partido de oposição Liga Nacional pela Democracia, foi colocada em prisão domiciliar em 1989.

Responsabilidade

Quintana disse que não vê indicação de que os mais de 2 mil prisioneiros de consciência sejam colocados em liberdade.

De acordo com o relator, sem a participação total da população e sem um ambiente favorável para que pessoas e partidos se envolvam nas atividades eleitorais, a votação em Mianmar não pode ser confiável.

Ele afirmou que os desafios relativos aos direitos humanos em Mianmar são assustadores e que a responsabilidade por violações passadas precisam ser estabelecidas.