Nações Unidas pedem proibição de prisões secretas
Documento é baseado em respostas de 44 países a um questionário detalhado e também entrevistas com 30 indivíduos que foram detidos secretamente; estudo foi elaborado por relatores e organizações independentes da ONU para a área de tortura e luta antiterrorista.
Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova York*.
Apesar da existência de normas internacionais que proibem detenções secretas, esses atos continuam ocorrendo em todo mundo, reforçados pela guerra ao terrorismo.
A afirmação está em um estudo divulgado na terça-feira por relatores e organizações independentes da ONU para a área de tortura, luta antiterrorista e prisões arbitrárias.
Entrevistas
O documento é baseado em respostas de 44 países a um questionário detalhado e inclui entrevistas com 30 indivíduos que foram detidos secretamente e que poderão ter sido torturados.
O relatório realça que a detenção secreta coloca as pessoas à margem do quadro legal de justiça, ao mesmo tempo que retira o direito às salvaguardas dos intrumentos internacionais, incluindo o direito de comparecer perante o tribunal.
Os relatores da ONU recomendam a proibição explícita de detenções secretas e a conservação de registros minuciosos sobre quantas pessoas estão sob custódia e de que crimes são acusadas.
Medidas
O documento sugere ainda o estabelecimento de mecanismos independentes com acesso às pessoas privadas de liberdade.
O estudo pede também a criação de medidas para garantir que as famílias sejam informadas da captura e estado de saúde dos detidos.
*Apresentação: Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.