Representante de Ban depõe em Haia sobre crianças em conflito

Presença de Radhika Coomaraswamy foi requisita por juízes do julgamento de ex-líder de milícia na RD Congo; ela afirmou que este é o primeiro caso a nível internacional, na história, que define o enquadramento legal do crime como recrutamento, alistamento e uso de crianças num conflito armado.

[caption id="attachment_166872" align="alignleft" width="175" caption="Thomas Lubanga Dyilo"]

Ana Ventura Miranda, da Rádio ONU em Nova York*.

A representante especial de Ban Ki-moon para Crianças e Conflitos Armados, Radhika Coomaraswamy, prestou depoimento nesta quinta-feira no Tribunal Penal Internacional, TPI, em Haia.

Coomaraswamy foi ouvida no julgamento do ex-líder de uma milícia da República Democrática do Congo, Thomas Lubanga Dyilo, que começou em janeiro do ano passado.

Depoimento

Dyilo é acusado de crimes de guerra por ter alistado e recrutado crianças com idade inferior a 15 anos para participar de atividades hostis no país.

Coomaraswamy disse no seu depoimento ser uma voz independente para as crianças dentro das Nações Unidas e da comunidade internacional, e salientou a importância do julgamento.

Ela afirmou que este é o primeiro caso a nível internacional, na história, que define o enquadramento legal do crime como recrutamento, alistamento e uso de crianças num conflito armado.

Testemunhas

De acordo com o TPI, a presença de Coomaraswamy foi requisitada pelos juízes e ela depôs na qualidade de perita sobre a interpretação do termo ‘usar as crianças para participar ativamente de hostilidades'.

Durante a próxima semana o Tribunal vai ouvir mais testemunhas. O depoimento da representante especial do Secretário-Geral da ONU para Crianças e Conflitos Armados será seguido pelo do professor da RD Congo, Kambayi Bwatshia, perito em nomes e outras convenções socias.

No final das audiências três vítimas devem testemunhar pessoalmente.

*Apresentação: Daniela Traldi, da Rádio ONU, Nova York.