Convenção dos Direitos da Criança celebra 20 anos

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, assinala esta sexta-feira os 20 anos da Convenção dos Direitos da Criança. Apenas dois países-membros das Nações Unidas ainda não assinaram e ratificaram a convenção: a Somália e os Estados Unidos.

Daniela Traldi, da Rádio ONU, em Nova York*.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, comemora esta sexta-feira os 20 anos da Convenção dos Direitos da Criança, adoptada pela Assembleia Geral da ONU em 20 de Novembro de 1989.

A Convenção articula um conjunto de direitos universais das crianças, como o direito à identidade, a um nome e nacionalidade, à educação, aos mais altos padrões de saúde e à protecção contra o abuso e a exploração.

Comemoração

Apenas dois países membros da ONU ainda não ratificaram a Convenção: Somália e Estados Unidos.

Durante evento comemorativo na sede das Nações Unidas esta sexta-feira, a directora-executiva do Unicef, Ann Veneman, lembrou que a Convenção dos Direitos da Criança foi uma decisão histórica.

Ela disse que ainda há muito mais a ser feito. Veneman classificou de inaceitável as quase 9 milhões de mortes anuais de crianças no mundo antes de completarem um ano de vida.

Na mesma cerimónia, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que as crianças devem estar no pensamento de todos especialmente numa época de múltiplas crises.

Progressos

A brasileira Mayra Avellar Neves, de 17 anos, vencedora em 2008 do Prémio Paz para as Crianças, também participou no evento na sede da ONU.

O Unicef já havia lançado esta quinta-feira uma edição especial do ‘Estado das Crianças do Mundo', o mais importante relatório sobre o tema.

O documento ressalta os avanços conseguidos nas últimas duas décadas mas enfatiza que milhões de crianças ainda sofrem com a falta de protecção contra violência, abuso, exploração, discriminação e negligência.

*Apresentação: João Duarte de Londres para a Rádio ONU.