Ban: responsabilidade de proteger deve ser posta em prática

Ban Ki-moon disse que o príncipio foi assumido ao mais alto nível pelos líderes mundiais, em 2005, sem disputas ou contradições: Assembleia-Geral vai debater o seu relatório esta quarta-feira.

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, apresentou uma série de medidas para evitar genocídios, crimes de guerra, limpezas étnicas e outros crimes contra a humanidade, no contexto da responsabilidade de proteger.

Ele falava esta terça-feira numa reunião da Assembleia-Geral sobre esse princípio acordado pelos líderes mundiais em 2005.

Genocídios

A reponsabilidade de proteger obriga os países a protegerem as suas próprias populações de genocídios e outras graves violações de direitos humanos. Essa responsabilidade é transferida para a comunidade internacional quando isso não acontece.

Ban disse ter chegado a hora de pôr esse princípio em prática.

Ele afirmou que esse compromisso universal e irrevogável foi assumido ao mais alto nível, sem disputas ou contradições.

As propostas contidas no relatório do Secretário-Geral serão debatidas na quarta-feira pelos 192 membros do Conselho de Segurança. Elas baseiam-se em três pilares: a responsabilidade dos Estados, a assistência internacional na área de capacitação e uma resposta decisiva e oportuna.

Prevenção

Ban Ki-moon indicou que o relatório procura colocar esse princípio unicamente dentro da Carta das Nações Unidas.

O documento sublinha também a importância da prevenção e pede aos países membros para nunca se esquecerem das vítimas de tais crimes.