Criação do Tribunal Penal Internacional é marco legal

Cerimónia em Nova York assinalou 10 anos sobre Estatuto de Roma que levou à criação do TPI.

João Duarte, Rádio ONU em Nova York.*

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que a criação do Tribunal Penal Internacional, TPI, é um dos maiores marcos do direito internacional.

Numa cerimónia realizada em Nova York, na quinta-feira, para assinalar o décimo aniversário da fundação do tribunal com sede em Haia, na Holanda, Ban Ki-moon referiu a importância do papel do tribunal assim como o carácter complementar entre o trabalho das Nações Unidas e daquela organização.

Justiça e Paz

Ban sublinhou que o dever de justiça e a procura da paz são duas faces da mesma moeda e que é necessário encontrar um equilíbrio.

O promotor do TPI, Luis Moreno-Ocampo, veio a Nova York para marcar o 10º aniversário da adopção do Estatuto de Roma que levou à criação do Tribunal Penal Internacional em 1998.

Durante o evento, Ocampo afirmou que todas as nações devem operar dentro dos limites da lei.

Esta semana, o promotor do TPI indiciou o presidente do Sudão, Omar Hassan Al Bashir por genocídio e crimes contra a Humanidade cometidos na província sudanesa de Darfur.