ONU diz que Mianmar não adotou recomendações

Segundo relator brasileiro não houve evolução na situação dos direitos humanos após protestos de monges budistas em 2007.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

O relator especial de Direitos Humanos das Nações Unidas, Paulo Sérgio Pinheiro (foto), disse que o governo de Mianmar, a antiga Birmânia, não implementou nenhuma das recomendações do Conselho de Direitos Humanos feitas ao país após uma onda de protestos no ano passado.

Pinheiro discursou na 7ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, que ocorre em Genebra, na Suíça, sobre uma visita a Mianmar, em novembro.

Destino

As recomendações incluíam a libertação de presos políticos, medidas para a democratização do país, promoção do diálogo com a oposição, entre outros tópicos.

Antes de apresentar o documento, Paulo Sérgio Pinheiro, falou à Rádio ONU, de Genebra, sobre o destino de alguns manifestantes.

"O governo de Mianmar fez exatamente o que quis e não deu satisfações ao Conselho. Não liberou as pessoas por terem participado nas manifestações. Não informou sobre a situação dos detidos. Continuou fazendo julgamentos que não têm nada do devido processo da lei. Continuou impondo sentenças de 20 anos sobre pessoas que participaram dos movimentos. Eu acho isso tudo muito lamentável", disse.

Democratização

Uma das recomendações do relator brasileiro foi a promoção do diálogo com a líder da oposição birmanesa e Prêmio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi. Segundo o relator da ONU, não haverá democratização sem participação da oposição. Aung San Suu Kyi é mantida em prisão domiciliar pelo governo.

"O governo pode fazer o processo de transição que quiser. Agora, chamar de democrático esse processo de transição eu acho que é totalmente descabido. O fato do governo anunciar que tem uma Constituição... Ninguém sabe como é essa Constituição porque só tem na língua de Mianmar. E, por outro lado, referendo com proibição de partidos, sem nenhuma liberdade? Tudo isso é muito precário. Então, eu acho que o Conselho tem que continuar mantendo o mandato sobre Mianmar", disse.

Má Nutrição

O relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU também ressaltou aspectos sociais do governo da junta militar birmanesa, como por exemplo o empobrecimento de moradores de áreas rurais e o aumento dos deslocados internos.

Segundo o documento, uma em cada três crianças de Mianmar sofre de má nutrição.