Tráfico de menores em Moçambique

Unicef apela a governo moçambicano para investigar alegações de tráfico de menores.

João Duarte, Rádio ONU em Nova York.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, apelou às autoridades de Moçambique para investigarem alegações de tráfico de menores no país.

De acordo com agências de notícias, a polícia teria registado três suspeitas de ocorrência do crime no espaço de um mês.

Leia a reportagem do correspondente da Rádio ONU em Maputo, Arão Dava.

“Segundo a polícia, o último caso foi registado nesta semana quando um camião transportando menores entre 15 e 17 anos foi parado numa batida de trânsito. A polícia suspeita de que os menores seriam levados para a África do Sul.

Suspeitas

O incidente ocorreu uma semana após um grupo de jovens entre 16 e 20 anos terem dito a uma rede de TV de Moçambique que estavam vivendo em cativeiro e como escravas sexuais numa casa na África do Sul.

As vítimas também alegaram terem sido violadas sexualmente.

Resgate

As duas histórias somam-se ao resgate de 40 crianças, pela polícia, que viajavam num camião, em condições precárias, com destino a Maputo, capital do país.

Preocupações

Nesta entrevista à Rádio ONU, a especialista do Unicef em Moçambique, Ursula Pais, disse que os incidentes são preocupantes.

“Nós estamos proecupados com a situação da criança especialmente porque ainda não existem leis, uma legislação específica aprovada sobre tráfico que possa proteger a criança,” disse.

Uma Lei das Crianças «abrangente» foi aprovada pelo Conselho de Ministros de Moçambique, em março do ano passado mas continua à espera de ser debatida no parlamento para ser adoptada.

O parlamento tem agendado, para meados do próximo mês, o debate de uma lei de protecção da criança.

Penas

Na quinta-feira, a ministra da Justiça de Moçambique, Benvinda Levi, disse que estuda a possibilidade de se introduzirem penas de 10 a 12 anos para traficantes de menores.

“Nós fizémos uma proposta de vários comportamentos que tipificam o tráfico e propusemos uma moldura penal abstracto de oito a 12 anos. Neste momento está em discussão e isto é para ponderar se mantemos essa moldura abstracta ou se essa moldura é abstracta consoante as circunstâncias de cada caso”, disse.

A especialista do Unicef, Ursula Pais, disse que os incidentes indicam que os casos de tráfico são uma realidade.

“Estudos apontam que Moçambique é um país de origem e de trânsito de crianças traficadas. Apesar de não termos dados concretos nós temos a informação de que a cidade de Maputo é o principal destino das crianças traficadas internamente enquanto a África do Sul é o principal destino das crianças traficadas para fora de Moçambique e de outros países vizinhos. Muitas crianças sãop vítimas de tráfico entre os 13 e 18 anos”, disse.

Uma organização contra abuso de menores, Rede Came, diz que os casos registados revelam a seriedade dos problemas. O representante da Rede Came, Carlos Manjate, disse à Rádio ONU, que é hora de tomar medidas.

“Não temos falta de factos desse género. Temos sim é falta de posicionamentos claros das autoridades que assumam que os actos acontecem,” disse.

O sistema da ONU em Moçambique apelou em Fevereiro às autoridades para que aprovassem uma legislação contra o rapto, venda e tráfico de menores.

A luta contra o tráfico de menores e a protecção das crianças são prioridades para o Unicef.