ONU condena uso de crianças-soldado

Os 15 países-membros do conselho aprovaram uma declaração presidencial na terça-feira no fim de um debate aberto, em nível ministerial.

Helder Gomes, da Rádio ONU em Nova York

O Conselho de Segurança aprovou uma declaração presidencial condenando com firmeza o uso de crianças em conflitos armados.

O documento foi adoptado na terça-feira no fim de um debate aberto, em nível ministerial sobre o tema.

O conselho realçou a necessidade de se combater a impunidade às violações e abusos contra os menores.

A reunião marcou o sexto aniversário da entrada em vigor do Protocolo Opcional sobre o Uso de Crianças em Conflitos Armados.

Justiça

Uma das participantes do debate, a representante especial do Secretário-Geral da ONU para crianças em conflitos armados, Radhika Coomaraswamy, destacou o facto de alguns responsáveis estarem a ser julgados pelo Tribunal Penal Internacional.

Entre eles está Thomas Lubanga Dyilo, chefe de milícias, acusado da utilização de crianças-soldado na região leste da República Democrática do Congo.

Coomaraswamy disse que os julgamentos marcam um ponto de viragem.

Sanções

No seu relatório enviado ao Conselho de Segurança sobre crianças-soldado, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, sugeriu a suspensão de toda a ajuda militar e restrições de viagem aos responsáveis pelo uso de crianças-soldado.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, estima que cerca de 250 mil crianças são recrutadas para atividades armadas no mundo.