Comité de Mulheres da ONU abre em Genebra

Participantes da 40ª sessão debaterão direitos femininos em sete países incluindo Burundi, Marrocos e Bolívia.~~

Entre os casos debatidos estão Burundi, Marrocos e Bolívia.

É a primeira vez que as participantes realizam sua sessão em Genebra, sede do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

As sessões anteriores ocorreram em Nova York.

Mudanças

Antes do início da sessão, a especialista do Comité Cedaw, Maria Regina Tavares, falou à Rádio ONU, de Lisboa, sobre as razões da mudança.

"Passamos de um secretariado que estava integrado em questões mais de carácter social para um secretariado que tem a ver com os direitos humanos fundamentais. Estamos com o departamento sob a égide da alta-comissária. Essa é a mudança que, do meu ponto de vista, é uma mudança qualitativa que implica o reconhecimento dos direitos das mulheres como sendo direitos humanos fundamentais", disse.

Queixas

O evento, que reúne dezenas de representantes de governos e da sociedade civil, discute como os países que ratificaram a Convenção sobre os Direitos das Mulheres estão avançando para garantir sua implementação.

Segundo Maria Regina Tavares, as participantes da reunião também analisarão queixas de violações de direitos humanos.

"Há ainda um outro objectivo da reunião que tem a ver com a análise de casos, de queixas, que são apresentadas ao abrigo do protocolo opcional à convenção. Há esse protocolo opcional ou protocolo facultativo, ao abrigo do qual pessoas individuais ou grupos podem apresentar queixas no caso de violação de direitos da convenção. E portanto, vamos também fazer essa análise de queixas que tenham sido apresentadas", disse.

A reunião deve terminar em 1º de Fevereiro.