O governo de Moçambique e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, lançaram um relatório para fortalecer a capacidade do país de enfrentar os desafios de gestão ambiental relacionados ao setor de petróleo e gás natural.

Em nota, a agência da ONU diz que estas reservas “podem oferecer oportunidades significativas para o desenvolvimento social, económico e político de qualquer país”, mas que “sem uma gestão ambiental adequada, as operações podem ter impactos sociais e ambientais duradouros.”

Recomendações

A pesquisa, que contou com o apoio do Programa Petróleo para o Desenvolvimento da Noruega, inclui 38 recomendações para melhor gerir este setor.

Segundo a pesquisa, os desafios mais urgentes estão relacionados com a necessidade de atualizar a estratégia de preparação e resposta a derrames de petróleo e a gestão de produtos químicos e resíduos associados à indústria.

Também são destacados desafios importantes na área de recursos e capacidade técnica do governo, bem como a coordenação institucional entre os diferentes ministérios.

Lançamento

No evento de lançamento em Maputo, a 15 de março, a secretária permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Sheila Santana Afonso, destacou o compromisso do governo nesta área. Para Sheila Afonso, é preciso "garantir benefícios de desenvolvimento sustentável para a geração atual e a próxima."

O coordenador residente interino da ONU em Moçambique, Marcoluigi Corsi, disse que "o relatório estabelece o que mais pode ser feito para proteger o meio ambiente, do qual as pessoas dependem para a sua subsistência."

Participaram no evento mais de 50 pessoas, representando ministérios, parceiros internacionais, académicos e setor privado. Também estiveram presentes as principais empresas do setor que operam no país, como a ExxonMobil, a Anadarko e a Sasol.

Sustentabilidade

Durante o debate, a conselheira da embaixada da Noruega, Marianne Angvik, disse que “a gestão responsável do petróleo é essencial para proteger os meios de subsistência das pessoas e alcançar a redução da pobreza”. O especialista ambiental do Banco Mundial Paulo Jorge Sithoe destacou a importância de desenvolver regulamentos e procedimentos específicos.

Por sua vez, a coordenadora da ONU para o Meio Ambiente e Parcerias de Desenvolvimento, Marisol Estrella, explicou que “o governo de Moçambique pode abordar algumas das recomendações internamente”, mas que “o apoio de outros parceiros, incluindo o setor privado e a academia, é fundamental.”

A representante afirmou que “este relatório fornece um roteiro para trabalhar em conjunto de forma eficaz e apoiar Moçambique nas suas prioridades de desenvolvimento sustentável.”