O Secretário-geral da ONU, António Guterres, considera que a violência sobre mulheres e meninas é uma “pandemia global” e “uma afronta moral para todas e para todos, um sinal de vergonha em todas as sociedades e um grande obstáculo para o desenvolvimento inclusivo, equitativo e sustentável.”

No seu discurso na abertura do evento que comemora o dia Internacional de erradicação da Violência sobre Mulheres e Meninas, em Nova Iorque, Guterres sublinhou que “a violência contra as mulheres e meninas em todas as suas formas é a manifestação de uma profunda falta de respeito, um fracasso dos homens em reconhecer a igualdade e a dignidade das mulheres.”

Direito humanos

Para o líder da ONU, esta é uma questão de direitos humanos fundamentais lembrando que a “violência pode assumir muitas formas, da violência doméstica ao tráfico, da violência sexual em conflito ao casamento infantil, mutilação genital e feminicídio.”

Guterres lembra que a violência “tem consequências de longo alcance para as famílias e para a sociedade, com consequências graves para as crianças e impactos e custos de saúde física e mental a longo prazo para indivíduos e sociedade.”

Para ele, esta questão também é política, com a “violência contra as mulheres ligada a questões mais amplas de poder e controle das sociedades” num mundo dominado por homens em que “as mulheres são vulneráveis ​​à violência através de múltiplas maneiras.”

Leis

O Secretário-geral referiu que enquanto existirem leis que discriminam as mulheres na herança, custódia e divórcio, ou enquanto as sociedades “restringirem o acesso das mulheres a recursos financeiros e crédito”, estas continuarão expostas a “situações abusivas.”

Guterres alertou para o aumento deste tipo de violência lembrando que o assédio sexual afeta quase todas as mulheres em algum momento de suas vidas e que acontece em instituições, privadas e públicas, incluindo na ONU.

No contexto do movimento #MeToo, Guterres reconhece que a “crescente divulgação pública por parte de mulheres de todas as regiões e de todas as classes sociais está a trazer à luz a magnitude do problema” e revela “o poder galvanizador dos movimentos de mulheres para impulsionar a ação e a conscientização necessárias para eliminar o assédio e a violência em todos os lugares.”

António Guterres defende que é necessário fazer mais “para apoiar as vítimas e responsabilizar os perpetradores” e empreender ”o trabalho desafiador de transformar as estruturas e culturas que permitem que o assédio sexual e outras formas de violência baseada em género aconteçam.”

Nações Unidas

A ONU também reafirma uma política de tolerância zero para o assédio sexual e agressão cometida por funcionários e parceiros das Nações Unidas.

Para tal, Guterres informou que foram recrutados investigadores especializados em assédio sexual e reafirmou o seu compromisso “em acabar com todas as formas de exploração e abuso sexual por parte das forças de paz e funcionários da ONU no campo.”

Segundo ele, cerca de 100 Estados-membros que apoiam as operações das Nações Unidas no terreno assinaram agora acordos voluntários para resolver o problema e apelou que mais nações se juntem “assumindo plenamente as suas responsabilidades, na formação, mas também no fim da impunidade.”

Investimento

Na sua intervenção, o chefe da ONU explicou o trabalho que está a ser feito através do Fundo Fiduciário da ONU para Acabar com a Violência contra a Mulher. Este Fundo concentra-se na prevenção da violência, na implementação de leis e políticas e na melhoria do acesso a serviços vitais para as vítimas.

Com mais de 460 programas em 139 países e territórios nas últimas duas décadas, o Fundo Fiduciário da ONU investe em organizações da sociedade civil que defendem os direitos das mulheres.