Em painel sobre “transparência e pena de morte”, secretário-geral declarou que “não há lugar” para a prática no século 21; atualmente, apenas quatro países são responsáveis por 87% de todas as execuções registradas.

Laura Gelbert Delgado, da ONU News em Nova Iorque.

Em seu primeiro pronunciamento público sobre a pena de morte na liderança das Nações Unidas, o secretário-geral fez um apelo aos Estados que continuam com o que chamou de “prática bárbara”.

António Guterres pediu aos países que “por favor” parem as execuções declarando que “não há lugar para a pena de morte no século 21”.

Portugal

Guterres discursou em um painel sobre “transparência e a pena de morte” realizado na sede da ONU, em Nova Iorque, nesta terça-feira, Dia Mundial contra a Pena de Morte.

Ele disse ter orgulho em dizer que seu país, Portugal foi um dos primeiros a abolir a pena capital, há 150 anos. Segundo o secretário-geral, os motivos são aqueles mencionados nesta terça-feira.

Razões

Guterres declarou que a pena de morte faz pouco para ajudar vítimas ou impedir o crime e mesmo como “respeito meticuloso a julgamentos justos” sempre haverá o risco de falha na justiça o que, para ele, é um “preço inaceitavelmente alto”.

Para o chefe da ONU, o mundo está caminhando na “direção certa”, ressaltando que cerca de 170 Estados aboliram ou pararam de usar a pena capital.

Ele afirmou que em 2016, houve uma queda de 37% no número de execuções em relação a 2015. Atualmente, apenas quatro países são responsáveis por 87% de todas as execuções registradas.

Transparência

Ao mesmo tempo, Guterres expressou preocupação com a tendência de reversão de moratórias de longa data sobre a pena de morte, em casos relacionados a terrorismo.

Ele lembrou que os países que continuam com as execuções têm obrigações internacionais e, em muitos casos, estão falhando em cumpri-las. O secretário-geral destacou que a transparência é um “pré-requisito para avaliar se a pena de morte está sendo conduzida em conformidade como padrões internacionais de direitos humanos”.

Guterres defendeu que dados “completos e precisos são vitais” para autoridades, sociedade civil e o público em geral e “fundamentais para o debate sobre a pena de morte e seu impacto”.

Ele ressaltou ainda que o segredo em torno das execuções prejudica esse debate e obstrui as ações para proteger o direito à vida.

O chefe da ONU concluiu seu discurso no Dia Mundial contra a Pena de Morte reafirmando sua oposição à pena capital em “todas as circunstâncias”. Guterres convidou todos os Estados que aboliram a pena que apoiem o chamado da ONU aos líderes que a mantem para estabelecer uma “moratória oficial tendo em vista a abolição o mais rápido possível”.

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