País asiático planeja executar, ainda esta semana,14 pessoas; a maioria condenada por posse ou tráfico de drogas; em nota, Ban Ki-moon lembrou que ONU se opõe ao uso da pena capital em todas as circunstâncias.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, fez um apelo ao governo da Indonésia para que interrompa a execução, marcada para esta semana, de prisioneiros por crimes que seriam relacionados a drogas.

Em nota, emitida por seu porta-voz nesta quinta-feira, Ban lembrou que as Nações Unidas se opõem ao uso da pena capital em todas as circunstâncias.

Lei Internacional

O comunicado ressalta que pela lei internacional, se a pena de morte for usada, deve ser apenas imposta para “crimes mais graves”, principalmente os que envolvem assassinatos. As execuções seriam realizada num presído de segurança máxima na ilha de Java.

Segundo a nota, geralmente não se considera que crimes relacionados a drogas estejam neste parâmetro.

O secretário-geral fez um apelo ao presidente Joko para declarar uma moratória sobre o uso da pena de morte na Indonésia, levando à sua abolição.

Direitos Humanos

Na quarta-feira, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos afirmou estar alarmado com a possibilidade de 14 pessoas serem executadas na Indonésia. A maioria condenada por posse ou tráfico de drogas.

Zeid Al Hussein fez um apelo às autoridades do país para que acabem com a pena de morte. Desde 2013, 19 prisioneiros foram executados no país, que tem o índice mais alto de aplicações da pena no sudeste asiático. A moratória foi suspensa em março daquele ano. A maioria dos indivíduos foi condenada por crimes relacionados às drogas.

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