Situação piorou bastante com a ocupação da região pela Rússia, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira pelo Escritório de Direitos Humanos, em Genebra.

Monica Grayley, da ONU News em Nova Iorque.

A situação dos direitos humanos na Crimeia* piorou bastante sob a ocupação russa com graves violações cometidas por agentes estatais da Rússia. A declaração é parte de um relatório o Escritório de Direitos Humanos, divulgado nesta segunda-feira, em Genebra.

O documento cita violações, prisões arbitrárias e detenções, além de desaparecimentos forçados, maus-tratos e tortura.

Imposição

Segundo o relatório, todos os residentes da Crimeia foram afetados pela substituição de leis russas pelas ucranianas, que vigoravam antes da ocupação.  A imposição de cidadania russa também afetou dezenas de milhares de pessoas.

Há relatos de que servidores públicos foram obrigados a renunciar ao passaporte ucraniano ou perder o emprego. Já os residentes da Crimeia que não atendiam os critérios legais tornaram-se estrangeiros.

Quem não é russo, por exemplo, não pode ter propriedades agrícolas, votar ou ser votado.

Essas mudanças ocorreram em violação ao direito humanitário internacional e aos direitos humanos. Existe dificuldade também para registrar instituições religiosas, organizar reuniões públicas etc.

Lealdade

O alto comissário de direitos humanos da ONU, Zeid Al Hussein, afirmou que a falta de cidadania russa tem um grande impacto na vida das pessoas.  E a imposição de uma nacionalidade russa pode ser vista como obrigar os cidadãos a jurar lealdade ao poder, que muitos deles consideram hostil e ilegal com base na Quarta Convenção de Genebra.

O relatório da ONU faz 20 recomendações ao Governo da Rússia, entre elas pede o respeito às obrigações que têm como um poder de ocupação. O documento quer ainda a investigação de alegações de tortura, sequestros e assassinatos envolvendo forças de segurança e as de autodefesa da Crimeia.

Centenas de prisioneiros e detidos foram levados para a Rússia, um movimento proibido pela Lei Humanitária Internacional.

Meios diplomáticos

Entre eles está o produtor de cinema ucraniano Oleh Sientsov, preso em Simferopol em maio de 2014.

Foram presos também opositores do regime russo, jornalistas, blogueiros e ativistas.

O relatório da ONU insta o Governo da Ucrânia a usar de todos os meios legais e diplomáticos para garantir que os direitos humanos dos residentes da Crimeia sejam respeitados.

*Nome complete: República Autônoma da Crimeia e a Cidade de Sevastopol (Crimeia).