Avaliação é de um relatório de direitos humanos da ONU; documento pede que governo iraquiano garanta cuidados, proteção e justiça às mulheres e meninas sobreviventes; texto também ressalta que crianças nascidas de tal violência não devem enfrentar discriminação e abuso.

Laura Gelbert Delgado, da ONU News em Nova Iorque.

Um relatório das Nações Unidas defende que o governo iraquiano garanta que milhares de mulheres e meninas sobreviventes de violência sexual de combatentes do grupo Estado Islâmico do Iraque e do Levante, Isil, recebam cuidados, proteção e justiça.

O documento publicado nesta terça-feira também pede que as crianças nascidas de tal violência não enfrentem discriminação e abuso.

Justiça

Para o alto comissário da ONU para direitos humanos, Zeid Al Hussein, as feridas “físicas, mentais e emocionais causadas pelo Isil são quase além da imaginação”. Segundo Zeid, é preciso justiça para que as vítimas reconstruam as suas vidas.

Vítimas foram sujeitas a estupro e violência sexual, deslocamento forçado, sequestro, privação de liberdade, escravidão, conversão religiosa forçada e tratamento cruel, desumano e degradante.

Mulheres da comunidade yazidi e de outras minorias foram especialmente vulneráveis a abusos de direitos humanos.

O relatório menciona que o governo iraquiano e o governo regional do Curdistão tomaram algumas medidas positivas para promover os direitos de mulheres e meninas e atender as necessidades das que sofreram abusos nas mãos do Isil.

No entanto, segundo o documento, o sistema de justiça criminal está falhando em garantir a proteção apropriada às vítimas, exigindo mudanças legislativas e institucionais significativas para facilitar o acesso à justiça e assegurar o cuidado e proteção das vítimas em tais procedimentos.

Certidão de nascimento

O relatório alerta ainda para a situação “profundamente preocupante” de centenas de crianças nascidas em áreas controladas pelo Isil e que não têm certidões de nascimento ou cujos documentos não são aceitos pelos governos iraquianos ou regional do Curdistão.

O alto comissário destacou que menores nascidos nessas áreas têm os mesmos direitos legais que outros cidadãos iraquianos e devem ser protegidos de marginalização e abuso.

Zeid também defendeu que o governo deve garantir que essas crianças não sejam discriminadas nem fiquem sem documentação e em risco de apatridia, exploração e tráfico humano.

O documento faz diversas recomendações sobre acesso à justiça, fornecimento de apoio e cuidados às vítimas, informação e serviços de aconselhamento para reunir famílias que foram separadas e a importância do registro de nascimento.

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